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    STF manda para Justiça Eleitoral gaúcha apuração sobre suspeita de caixa 2 da J&F para Onyx

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a remessa para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul de uma apuração preliminar da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre supostos repasses feitos pelo grupo J&F via caixa 2 ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

    O caso refere-se a executivos da J&F que, em acordo de delação, prestaram declarações e apresentaram documentos que revelam doações eleitorais não contabilizadas a Onyx de 100 mil reais em 30 de agosto de 2012 e 200 mil reais em 12 de setembro de 2014.

    Em parecer, a Procuradoria-Geral da República já tinha se manifestado a favor da remessa do caso para o Tribunal Regional Eleitoral gaúcho por entender que não haveria competência do STF para conduzir o caso, citando o recente entendimento da corte de que o foro privilegiado aplica-se aos crimes ocorridos durante o mandato e relacionados às funções desempenhadas.

    'Neste processo, constata-se que o delito imputado, apesar de supostamente cometido quando o investigado exercia mandato de deputado federal, não está relacionado ao cargo atualmente ocupado --ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República do Brasil', disse Marco Aurélio, na decisão.

    'Em síntese, estando Onyx Lorenzoni licenciado do cargo gerador da prerrogativa, cessa esta última. A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo', completou o ministro do STF, determinando a remessa do caso para a primeira instância da Justiça Eleitoral gaúcha.

    (Reportagem de Ricardo Brito; Edição de Alexandre Caverni)

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    Governo promete 'banco de talentos' para ocupar vagas federais com indicados por parlamentares

    BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal vai aceitar indicações políticas para cargos na administração federal, mas os nomes terão que passar por um 'banco de talentos' que será criado pelo Palácio do Planalto antes de serem aceitos, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista à rádio Gaúcha.

    Com o discurso de que o chamado 'toma lá, dá cá', entre governo e Congresso para aprovação de matérias legislativas teria acabado, o Planalto tem enfrentado dificuldades para contentar os parlamentares sem desfazer o discurso.

    Na semana passada, no entanto, reportagem da Reuters mostrou que o governo tem conversado com parlamentares sobre o preenchimento de mil vagas em órgãos federais nos Estados para acalmar os partidos e ajudar a aprovação da reforma da Previdência.

    Onyx disse nesta manhã que o governo deverá divulgar um decreto na próxima semana com os critérios para o preenchimento de vagas.

    'Os parlamentares farão indicações técnicas, mas essas indicações tem critérios muito claros que vamos apresentar no início da próxima semana', afirmou o ministro. 'Essas indicações vão ao ministro da pasta que faz a análise, a avaliação não apenas curricular, mas chama e conversa com a pessoa e depois essa indicação poderá ou não ser aceita. Os parlamentares poderão fazer indicação mas sem nenhum compromisso de que será ou não acatada.'

    Tentativa semelhante foi feita nos primeiros momentos do governo Temer, em que um decreto --ainda em vigor-- exigia experiência e conhecimento da área que a pessoa iria ocupar, mesmo autorizando indicações políticas. Onyx não esclareceu no que o governo de Jair Bolsonaro deve avançar.

    Em encontro com parlamentares do PSL, na quarta-feira, o próprio presidente informou sobre a criação do 'banco de talentos'. Segundo a deputada Bia Kicis (DF), essa plataforma será elaborada e administrada pela Controladoria Geral da União e será transparente.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito)

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Em meio a crise de candidatos laranja, Carlos Bolsonaro vaza áudio do presidente para atacar ministro

    Em meio a crise de candidatos laranja, Carlos Bolsonaro vaza áudio do presidente para atacar ministro

    BRASÍLIA (Reuters) - Envolvido em denúncias de que seu partido, o PSL, teria usado candidatos laranja para acessar recursos públicos de financiamento de campanha, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, foi alvo de um ataque direto do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, que chegou a vazar um áudio do pai em sua conta no Twitter e o acusou de mentir.

    'Ontem estive 24h do dia ao lado do meu pai e afirmo: É uma mentira absoluta de Gustavo Bebianno que ontem teria falado 3 vezes com Jair Bolsonaro para tratar do assunto citado pelo Globo e retransmitido pelo Antagonista', escreveu Carlos em sua conta no Twitter.

    Em seguida, Carlos coloca um áudio do próprio Bolsonaro, aparentemente falando ou enviando uma mensagem a Bebianno, em que o presidente diz: 'Gustavo, está complicado eu conversar ainda, então não vou falar com ninguém a não ser o estritamente essencial. E estou em fase final aqui de exames para possível baixa hoje, tá ok? Boa sorte aí.'

    De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, Bebianno, que durante a campanha eleitoral era o presidente do PSL, teria sido responsável pela liberação de 250 mil reais de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada.

    A gráfica teria sido a mesma usada por uma suposta candidata laranja, criada pelo atual presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE). Maria de Lourdes Paixão teve 274 votos, mas recebeu 400 mil reais de recursos para a campanha, o terceiro maior valor dentro do partido. A candidata diz ter repassado 380 mil reais à mesma gráfica de faixada.

    A Polícia Federal e o Ministério Público decidiram investigar o caso.

    Na terça-feira, em entrevista ao jornal O Globo, Bebianno negou ser um fator de instabilidade no governo e garantiu ter falado três vezes durante o dia com o presidente, o que levou ao ataque de Carlos Bolsonaro, desmentindo sua versão.

    O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou o caso.

    'Ajustes nas relações são normais. Nós temos 40 dias de governo. O presidente, desses 40 dias, quase 20 ficou hospitalizado. Tem que ter paciência. A gente tem que ir com calma', afirmou Onyx.

    'O ministro Gustavo Bebianno é uma pessoa super dedicada ao projeto, é um homem sério, responsável, correto. Acho que essas coisas são naturais em um processo que está iniciando. Então tem que ajustar as coisas, isso vai se ajustar. Ninguém vai criar uma onda onde não tem razão para ser.'

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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    Toffoli discute Previdência com Onyx, mas diz que diálogo não significa chancela a medidas do governo

    Por Lisandra Paraguassu

    BRASÍLIA (Reuters) - Em almoço nesta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou ao ministro do Superior Tribunal Federal, José Dias Toffoli, os pontos principais da reforma da Previdência que deve ser finalizada este mês, em um encontro classificado pelos dois como uma aproximação para mostrar a harmonia entre os Poderes.

    De acordo com uma fonte, ambos conversaram sobre a proposta, assim como Toffoli havia tratado do tema na semana passada em um jantar com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes.

    A intenção do governo é quebrar a resistência do Judiciário, que na tentativa de reforma anterior, do governo de Michel Temer, se mostrou contrário a propostas que afetavam diretamente os servidores públicos.

    Desta vez, Toffoli já se mostrou favorável à necessidade de reformas e chegou a citar o fato em seu discurso da abertura do ano do Judiciário, em que defendeu um 'pacto entre os Poderes' pelas reformas.

    No entanto, depois de sair do almoço com Onyx, o presidente do STF ressaltou que o diálogo entre Poderes não significa a chancela do STF a todas as medidas do governo.

    'A ideia é ter uma harmonia, um diálogo, um respeito entre os Poderes. Evidentemente que isso não significa que tudo que for aprovado o Supremo vai chancelar. É um dialogo pelo respeito dentro daquilo que a Constituição prevê', disse Toffoli.

    Questionado sobre o que significa a ressalva, Toffoli afirmou que não significa a concordância com tudo, mas a possibilidade de trabalhar para obter um acordo.

    'Esse diálogo não significa concordância com tudo. Por exemplo, se mandam um pacote ou medidas para o Congresso Nacional, isso não significa que o Congresso vá carimbá-las, nem significa que aquilo que sair vai ser chancelado. O importante é que haja esse diálogo para sair a melhor proposta possível, para sair o melhor produto final possível', defendeu.

    O ministro da Casa Civil afirmou que o Brasil precisa 'buscar uma harmonia' entre os Poderes. 'O Brasil precisa que todos os Poderes se unam. E foi essa a razão da nossa conversa', disse.

    Durante o almoço --que constava da agenda do presidente do STF mas só foi incluída na agenda do ministro da Casa Civil depois de descoberto pela imprensa--, Onyx telefonou para o presidente Jair Bolsonaro, que conversou diretamente também com Toffoli.

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    Onyx nega que versão da Previdência com idade mínima igual para homens e mulheres seja a final

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, negou nesta terça-feira que a versão da reforma da Previdência vazada esta semana, que propõe idades mínimas de aposentadoria iguais para homens e mulheres e contribuição de 40 anos para que o aposentado receba o teto da Previdência, seja a versão final da proposta.

    'Não é minuta que vai ser discutida. Asseguro que não é. Vocês vão ver quando começar a discussão que é muito diferente do que está publicado no jornal', afirmou o ministro em entrevista à rádio CBN, referindo-se ao texto revelado pelo jornal Estado de S. Paulo na segunda-feira.

    O ministro repetiu o que o secretário de Previdência, Rogério Marinho, já havia dito no dia anterior, que o governo trabalha com várias minutas.

    'Estamos muito tranquilos em relação a esse episódio. E quem vai dar a ultima palavra é o presidente. Ele levou para São Paulo alguns dos modelos que formulamos, ele está aproveitando esse tempo para fazer sua reflexão. Ele já me mandou por WhatsApp algumas orientações que eu já compartilhei com Paulo Guedes, hoje vou voltar a conversar com ele e com Rogério Marinho', afirmou.

    O texto, ao qual a Reuters também teve acesso, tem como data o dia 28 de janeiro e define tempo mínimo de contribuição de 20 anos para os trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pelo INSS. Para os servidores públicos, a contribuição mínima é de 25 anos. Para trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria é de 60 anos de idade para todos.

    Na semana passada, uma fonte do Ministério da Economia disse à Reuters que o time econômico ainda não bateu o martelo sobre a idade mínima que será proposta na reforma e seguia considerando vários cenários, incluindo a fixação de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres.

    Onyx reafirmou que o impacto fiscal da proposta que a equipe econômica estuda é de 1 trilhão de reais nos próximos 10 anos, mas que o impacto da transição seria muito mais suave.

    Além disso, o ministro destacou o sistema de capitalização, que deve ser adotado daqui para frente nas aposentadorias.

    'O Brasil tem uma baixa taxa de poupança interna, em torno de 15,5 por cento de poupança interna sobre o PIB. Precisamos chegar a 20. Quando chegarmos a 20, nos estudos que fizemos, e isso pode ser em meia dúzia de anos, permitirá que o Brasil dali para frente possa manter o crescimento superior a 3 por cento ao ano', garantiu.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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    Mourão diz que vitória de Alcolumbre foi 'excelente trabalho' de Onyx

    BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, creditou nesta segunda-feira ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na eleição para a presidência do Senado, e comemorou o resultado das eleições para o comando das duas casas do Congresso.

    'Os dois resultados foram muito bons, agora vamos aguardar o começo dos trabalhos', disse Mourão a jornalistas. Questionado sobre a vitória de Alcolumbre, o vice-presidente afirmou: 'Foi um excelente trabalho do ministro Onyx, muito bem feito. Ele está de parabéns.”

    Alcolumbre foi eleito presidente do Senado no início da noite de sábado, em primeiro turno, após uma eleição que começou na véspera sob forte beligerância e que teve uma reviravolta com a decisão do senador Renan Calheiros (MDB-AL) de renunciar à candidatura.

    Renan renunciou após o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, ter revelado voto em Alcolumbre. O senador do DEM foi eleito com 42 votos, um a mais do que o mínimo necessário para ganhar o pleito já na primeira etapa, e ocupará a presidência da Casa até 2021.

    Com a eleição de Alcolumbre, o DEM se fortalece ainda mais: o partido terá os presidentes do Senado e da Câmara, com a reeleição na véspera de Rodrigo Maia (RJ), e ainda os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Agricultura, Tereza Cristina, e da Saúde, Luiz Mandetta.

    (Por Lisandra Paraguassu)

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    Onyx diz que governo é apenas espectador nas eleições no Congresso nesta sexta-feira

    BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deixou temporariamente o cargo de ministro da Casa Civil para tomar posse de seu mandato parlamentar nesta sexta-feira, reiterou que o governo do presidente Jair Bolsonaro não está interferindo nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, sendo apenas um espectador do processo.

    'Do ponto de vista das eleições de hoje, cabe ao governo ser um espectador dessas eleições, porque a decisão é de quem foi escolhido pela sociedade para fazer essa decisão', disse Onyx a jornalistas, referindo-se aos parlamentares.

    Onyx tem sido criticado por parlamentares aliados a candidatos na disputa que o acusam de estar tentando interferir no processo, especialmente no Senado, onde estaria buscando emplacar a candidatura do companheiro de partido Davi Alcolumbre (AP), contra o nome do MDB, escolhido na noite de quinta-feira, Renan Calheiros (AL).

    Procurando mostrar indiferença sobre o resultado, Onyx reforçou que o governo Bolsonaro terá como marca o diálogo com o Congresso.

    'Após a eleição, como representante do governo que vai dialogar com as duas Casas, eu vou dialogar com quem os deputados e senadores escolherem', disse.

    Onyx disse ainda que a definição da reforma da Previdência está na reta final e reafirmou que a decisão final sobre qual proposta será apresentada ao Congresso caberá a Bolsonaro.

    'A reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro já tem as linhas', disse. 'Ainda hoje eu converso com algumas pessoas da equipe do professor Paulo Guedes, na próxima semana, quando o presidente retornar, vão ser retomadas as conversas com ele, porque a definição é dele.'

    (Reportagem de Ricardo Brito)

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    Questionado sobre Flávio Bolsonaro, Onyx diz que questões da Alerj dizem respeito ao RJ

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, procurou minimizar o caso envolvendo o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar que ele diz respeito à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

    'No governo do presidente Bolsonaro nós estamos todos focados em trabalhar pelo país', disse Onyx, em entrevista para apresentar as metas dos primeiros 100 dias de gestão.

    'As questões que envolvem a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro estão circunscritas... lá no Rio de Janeiro', acrescentou. 'Temos que aguardar.'

    Onyx garantiu que 'o governo vai continuar trabalhando a favor das pessoas' e 'não vai perder o norte'.

    Flávio Bolsonaro, que é deputado estadual e assumirá o mandato de senador em fevereiro, é investigado na esfera cível por suspeita de movimentação financeira atípica detectada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

    Na terça-feira foi revelado também que Flávio empregou em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a mãe e a mulher de um ex-policial acusado de liderar uma organização criminosa com atuação de milícia.

    Além disso, um ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, também é investigado por movimentações atípica identificadas pelo Coaf.

    Mais cedo, ao ser questionado sobre a situação de Flávio, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que é preciso 'apurar e punir se for o caso'. [nL1N1ZN0Q1]

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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