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    Onyx afirma que reforma da Previdência será aprovada pelo Congresso no 1º semestre

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira que a reforma da Previdência será aprovada ainda no primeiro semestre tanto na Câmara quanto no Senado, apesar de a proposta ainda estar em fase de discussão na comissão especial.

    “Vamos aprovar ainda no primeiro semestre a nova Previdência na Câmara e no Senado federal”, disse Onyx ao discursar em um encontro de dirigentes das empresas de rádio e TV de Santa Catarina.

    Questionado por jornalistas sobre a viabilidade de aprovar em dois turnos na Câmara e no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência em menos de dois meses, o ministro reiterou que acredita no prazo e que o governo está “trabalhando muito” para isso.

    “É muito importante para o Brasil entrar o segundo semestre com essa etapa superada”, defendeu.

    A comissão especial que analisa na Câmara a PEC da Previdência foi instalada há cerca de 20 dias e ainda está na fase de audiências públicas com especialistas.

    A previsão é de que o relatório seja votado em junho na comissão especial, o que poderia permitir a votação em dois turnos na Câmara antes do recesso parlamentar. Se aprovado, o projeto, então, seguiria para o Senado.

    'O esforço que estamos fazendo para aprovar a Previdência no primeiro semestre tem uma lógica, que é a lógica das pessoas dizerem ‘pô, o governo é firme, o governo merece a nossa confiança, vai dar tudo certo’”, disse o ministro.

    (Por Lisandra Paraguassu)

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    Chance de MP da reforma administrativa perder validade é zero, diz Onyx

    BRASÍLIA (Reuters) - A chance de a Medida Provisória 870, que alterou a formatação do governo com a extinção e fusão de ministérios, perder validade é 'zero', afirmou nesta terça-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que também avaliou que as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, não afetam o governo.

    “Não, nenhum. Risco zero”, disse o ministro a jornalistas no Palácio do Planalto quando questionado sobre as chances de a MP 870 perder validade.

    A proposta precisa ser analisada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até 3 de junho, quando perderá validade. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou questão de ordem para votar as medidas provisórias por ordem de chegada ao plenário da Casa, e há cinco MPs que têm de ser analisadas antes da que trata da reforma administrativa.

    Outro complicador para a votação da proposta nesta semana é a ausência tanto de Maia quanto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estão em viagem oficial aos Estados Unidos.

    O ministro também foi questionado sobre as investigações em torno de movimentações atípicas feitas por Flávio Bolsonaro e pelo ex-assessor do senador Fabrício Queiroz, detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

    Os sigilos bancários e fiscal de Flávio Bolsonaro e de Queiroz, assim como de pessoas e empresas ligadas a ambos, foi quebrado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, disseram fontes com conhecimento do assunto na segunda-feira. A assessoria do senador confirmou a quebra dos sigilos em nota.

    Para Onyx, no entanto, as investigações sobre o filho do presidente não atrapalham a gestão Bolsonaro. O ministro foi além e disse que o governo confia em Flávio.

    “Primeiro, isso foi no âmbito da Justiça do Rio de Janeiro. Eu acho que é uma questão que tem de ser resolvida dentro do processo que está em aberto. O governo tem uma agenda que está dada para o Brasil. Nós temos total tranquilidade e temos confiança no Flávio e certeza de que o governo está conduzindo o trabalho”, disse Onyx, para quem 'de jeito nenhum' este caso afeta o governo.

    (Por Lisandra Paraguassu)

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    Bolsonaro assinará nesta semana MP para desburocratizar abertura de negócio, diz Onyx

    (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinará nesta semana uma medida provisória para, entre outras coisas, desburocratizar a abertura de negócios pelos cidadãos brasileiros, disse no domingo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após reunir-se com o presidente.

    'Falamos sobre uma questão muito importante que é a medida provisória que vai tratar da liberdade econômica. Pela primeira vez na história republicana brasileira o cidadão diante do Estado vai ter a verdade com ele, então é uma mudança muito significativa, estava dentro do plano de governo e ele deve assiná-la na terça ou na quarta-feira', afirmou Onyx, que se recusou a dar mais detalhes sobre a MP.

    'É para facilitar a vida das pessoas, para abrir seu negócio, para trabalhar, produzir renda, gerar emprego, é nessa linha. Os detalhes vão vir na data', acrescentou.

    O chefe da Casa Civil também comentou a conversa que Bolsonaro teve no fim de semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com o Onyx, o encontro serviu para restabelecer uma linha direta de comunicação entre os dois.

    'A reunião foi muito boa. Os dois reabriram um canal de conversação direta entre o presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados', afirmou o ministro.

    Maia tem sido um dos principais defensores da reforma da Previdência e vinha cobrando uma maior participação do Palácio do Planalto nas articulações pela medida.

    O encontro ocorreu no momento em que o mérito da reforma começa a ser analisado na Câmara e depois de declarações polêmicas de Maia sobre os filhos do presidente.

    Após uma série de troca de farpas entre os dois há algumas semanas, Bolsonaro tem feitos acenos a Maia, e repetiu o gesto no sábado, mesmo após entrevista polêmica do deputado.

    Onyx voltou a defender a alteração das regras de acesso à aposentadoria, apontando-a como uma necessidade do país, e disse que em breve o governo deve apresentar novas metas a serem atingidas, após completar 100 dias de governo, também sem dar detalhes sobre quais objetivos serão buscados.

    (Por Eduardo Simões, em São Paulo)

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    Onyx nega negociação com centrão por ministérios em troca da reforma da Previdência

    Por Lisandra Paraguassu

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, negou que o governo tenha prometido ministérios a partidos que fechassem questão pela reforma da Previdência e, por meio de sua assessoria, classificou as informações, que mexeram com o mercado nesta quinta-feira, de 'fake news'.

    Informações de que o governo estaria disposto a entregar ministérios para os partidos do chamado centrão -especialmente PP, PR e PSD- no caso das siglas fecharem questão a favor da reforma levaram à queda do dólar e dos juros futuros. A confiança de que um acordo com os partidos facilitaria a aprovação da reforma da Previdência levou otimismo ao mercado, mas não se confirmou.

    A cotação, que oscilava em torno da estabilidade por volta de 15h30, rapidamente passou a cair 0,76 por cento, por pouco não caindo abaixo de 3,90 reais. No fim do dia, porém, o mercado reduziu o ímpeto, e o dólar fechou em baixa de 0,11 por cento, para 3,9298 reais na venda.

    O Planalto tem resistido a negociar cargos, especialmente de primeiro escalão, com os partidos, alegando que não fará política dessa forma. O presidente Jair Bolsonaro defende que o governo não terá uma base parlamentar, mas 'maiorias ocasionais', em torno de temas que serão votados.

    O formato, no entanto, tem levado o governo a enfrentar dificuldades para a tramitação da reforma no Congresso e viu a votação da proposta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ser adiada para a próxima semana com a oposição se aliando ao centrão para criar dificuldades na comissão.

    Apesar de avaliar apenas a constitucionalidade da proposta, a CCJ tem sido alvo de embates sobre o mérito da reforma, e o relator da matéria, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), já admitiu fazer modificações para tentar aprovar o relatório na próxima semana.

    Apesar de conversas iniciais do presidente Jair Bolsonaro com líderes de partidos mais inclinados a aprovar alguma mudança na Previdência, nenhum deles até agora se comprometeu a fechar questão na votação. Ao mesmo tempo, a maioria exige modificações substanciais em temas como Benefício de Prestação Continuada e aposentadoria rural para votar a Previdência.

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Pode ser que CCJ resolva votação da Previdência até quarta, diz Onyx

    Pode ser que CCJ resolva votação da Previdência até quarta, diz Onyx

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira que a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode ser resolvida 'de hoje pela manhã'.

    'Primeiro, nós estamos no meio do processo, não terminou nada ainda, né? Pode ser que a gente resolva de hoje para amanhã', disse ele sobre a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência na CCJ, em entrevista na saída de uma reunião na liderança do PSD no Senado.

    A votação da proposta está em um impasse no colegiado, mas o ministro destacou que 'tudo é possível', ao ser questionado sobre o cronograma de votação da reforma na CCJ.

    'É claro que o que a gente deseja, a gente deseja que a nova Previdência tenha a mais tranquila e rápida tramitação possível. Se isso puder ser feita amanhã, excelente. Se isso for feito terça-feira da semana que vem, ótimo. Está tudo no prazo', disse Onyx, em linha com o comentário que fez na chegada ao encontro no Senado.

    TUDO CERTO

    Mais cedo, Onyx havia dito que tudo iria dar 'tudo certo' sobre o cronograma de votação da reforma da Previdência na CCJ e reafirmou que a PEC vai ser aprovada pelo Congresso até o recesso parlamentar do meio do ano.

    'Vai dar tudo certo... Se for esta semana, ótimo. Se for terça-feira da semana que vem está perfeito', disse.

    Segundo o ministro, que falou mais cedo nesta terça-feira com o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), as questões na Câmara estão indo bem.

    'Só tem que ter um pouquinho de paciência. Acho que a gente precisa também compreender que o Parlamento tem seu tempo. O governo tem tranquilidade, sabe que apresentou um projeto para o país, que é a nova Previdência, isso é uma necessidade para o Brasil buscar o seu reequilíbrio fiscal e a condição de poder voltar a crescer, gerar empregos, atrair investimentos. Então, tem que ter tranquilidade para que no tempo certo vai dar tudo certo', disse.

    Segundo o ministro, a reforma da Previdência vai ser 'aprovada com tranquilidade aqui na Casa com ajustes necessários', mas dando condição de o 'Brasil voltar no segundo semestre criar os empregos que os brasileiros precisam urgentemente'.

    Questionado se tem havido diálogo do governo com os parlamentares diante de queixas de necessidade de melhoria da articulação, Onyx disse que tem havido 'muito' diálogo.

    'Eu sempre ouvi dos parlamentares da base as mesmas reclamações que eu ouço hoje. Isso faz parte da cultura do Parlamento brasileiro. Reclamar do Poder Executivo. O que o Poder Executivo tem que ter? Primeiro, respeito ao Parlamento, paciência e diálogo. É o que a gente está fazendo', disse.

    (Por Ricardo Brito)

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    Desacertos foram pontuais e Bolsonaro depende do Congresso, diz Onyx

    Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira que eventuais desacertos nos 100 primeiros dias de governo foram 'pontuais', mas ressaltou que tudo o que o presidente Jair Bolsonaro quiser fazer dependerá do Congresso, que representa a sociedade.

    'Eventuais desacertos foram apenas pontuais, acho que o balanço -- e a maioria dos veículos brasileiros fez -- foi muito positivo', disse Onyx, em entrevista coletiva após solenidade de comemoração dos 100 dias da nova gestão.

    Segundo o ministro, no momento está se aprendendo e é preciso ter 'um pouquinho de paciência'. Onyx destacou, no entanto, que o atual governo -- ao contrário de passados -- tem norte.

    O ministro afirmou que Bolsonaro sempre se relacionou com independência no Congresso e sabe que tem que agir na base do convencimento e não na imposição, mas que não tem fugido ao diálogo com os parlamentares. Segundo ele, há uma adaptação a um novo momento e que se está vivendo uma transição, que tem, em sua opinião, 'se saído bem'.

    'Eu digo sempre que, quando nós vencemos a eleição, não ganhamos um papel em branco para escrever apenas aquilo que a gente pensa, o que o governo pensa e o presidente Bolsonaro pensa. Tudo o que ele (presidente) quer fazer depende da autorização do Congresso brasileiro que legitimamente representa a nossa sociedade', afirmou.

    Segundo o ministro, foi a população brasileira, nas urnas, que disse que não quer um 'toma lá da cá' na política ao eleger novos deputados federais, senadores e o mais improvável dos candidatos a presidente da República. 'Estamos baseados na experiência internacional, com honestidade, esforço, construindo um novo caminho', disse.

    'Temos um novo momento e todos estamos tentando, com maior paciência e humildade, encontrar o caminho para que os parlamentares se sintam valorizados e respeitados', completou.

    Para o titular da Casa Civil, no relacionamento com os partidos, é preciso ter a humildade e admitir que houve erros. Ele afirmou que todos os 12 presidentes de partidos que se reuniram nos últimos dias com Bolsonaro foram convidados a participar de um embrião de um conselho político com o presidente da República.

    PREVIDÊNCIA

    Apesar das dificuldades na tramitação, Onyx destacou na coletiva que 'seguramente' a reforma da Previdência será aprovada no primeiro semestre pelo Congresso. Segundo ele, a proposta não é uma reforma como a feita por presidentes anteriores, mas sim uma correção de um sistema previdenciário falho, o de repartição.

    O ministro afirmou que a reforma da Previdência vai permitir que se pague em dia as aposentadorias e que milhões de brasileiros façam parte do sistema.

    'O governo prepara o Brasil através dessas metas para que, com a aprovação da nova Previdência, que seguramente acontecerá no primeiro semestre ainda, porque ela é a favor dos brasileiros, o Brasil entrará no portal da prosperidade', disse ele, que também defendeu a adoção do regime de capitalização que, destacou, aumentará a poupança interna brasileira para seguir o exemplo chileno.

    CONSELHOS

    O ministro afirmou que o governo caminha para diminuir o seu tamanho e reduzindo seus níveis hierárquicos.

    Afirmou que nos próximos 60 dias vai ser avaliado o papel de 700 conselhos da administração direta e indireta no país, que, segundo ele, tem uma visão de funcionamento absolutamente distorcido.

    Onyx disse que esses conselhos terão esse prazo para buscar a sua permanência ou extinção e ele estima que, ao fim do período, deverá permanecer cerca de 50 conselhos apenas.

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    Governo apresenta projeto para independência do BC com mandatos de 4 anos para diretores

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira projeto de lei complementar que institui a autonomia do Banco Central e prevê mandato de quatro anos para os diretores, com possibilidade de uma recondução, descasado do mandato presidencial.

    De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o projeto deverá ser apensado a outros que já tramitam na Casa para acelerar a tramitação e foi feito apenas para corrigir o chamado 'vício de iniciativa' de projeto apresentado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    'Nós combinamos com ele (Maia). Existe uma série de princípios que foram defendidos pelo Banco Central, discutidos internamente pelo governo. Esse projeto é válido para corrigir o problema de vício de iniciativa e seguramente vai haver um apensamento junto aos projetos existentes na Câmara para agilizar a tramitação', disse Onyx em entrevista após o evento que comemorou os 100 dias de governo.

    Projetos que alteram a estrutura do Executivo precisam ser enviados pelo próprio Executivo, de acordo com a Constituição.

    Segundo o ministro, o PLC mantém os princípios defendidos pelo BC e incorporados por Maia a seu projeto. Entre eles, um mandato de quatro anos, podendo haver uma recondução por mais quatro, não coincidentes com o do presidente da República.

    Também está previsto o fim do status de ministro do presidente do BC.

    'A perda de status de ministro já estava definido deste as metas de campanha. No entanto, pela singularidade do BC, algumas garantias são definidas a seus dirigentes. Uma delas o mandato, outra a proteção jurídica concedida ao presidente para que de fato se dê uma autonomia e se garanta de fato a liberdade da instituição', disse o secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira.

    Para o diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, a alteração é um ponto que o BC acredita que melhora as condições de negócios no mercado brasileiro. 'Seria um fator positivo, mas logicamente a decisão final fica por parte do Congresso', afirmou.

    Segundo Onyx, o prazo para a autonomia é a do projeto ser aprovado e sancionado. 'A partir daí começa uma nova regra', disse Onyx.

    O projeto apresentado por Maia está pronto para ser votado na Câmara desde o final do ano passado, mas não chegou a ser colocado em pauta porque se verificou a questão do vício de iniciativa. Segundo Onyx, se fosse aprovado como estava, poderia haver questionamentos jurídicos e levar à suspensão da proposta.

    O governo anterior, de Michel Temer, também preparou uma proposta, coordenada pelo líder do governo, Romero Jucá, e o então presidente do BC, Ilan Goldfajin, mas que não chegou a ser enviada ao Congresso.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito; Reportagem adicional de Marcela Ayres; Edição de Alexandre Caverni)

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    Onyx reconhece erros em relação com Congresso, mas rejeita derrota do governo em PEC do Orçamento

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reconheceu nesta quarta-feira que o governo cometeu erros na relação com o Congresso, mas disse que não vê a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Orçamento mais impositivo como uma derrota do governo.

    “Temos humildade de reconhecer que houve erros aqui e ali na relação com o Congresso, e é isso que estamos tentando fazer, mas o governo tem demonstrado que quer o diálogo”, disse Onyx a jornalistas ao participar do Encontro Nacional da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil.

    O ministro disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e que ninguém no governo está vendo como uma derrota a aprovação da PEC do Orçamento pela Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira.

    “Quanto mais o Orçamento puder ser compartilhado com o Parlamento, melhor”, afirmou. “O passo que foi dado ontem é um passo que o Executivo só pode respeitar”.

    No Congresso, a aprovação da PEC que engessa ainda mais o Orçamento foi considerada como um recado ao governo pelas constantes crises de relacionamento.

    O ministro disse ainda que o governo vai intensificar as conversas com líderes partidários, inclusive com o envolvimento do próprio presidente da República. Na semana que vem, ao voltar de viagem a Israel, Bolsonaro já tem marcados encontros com o presidente do PRB, Marcos Pereira, e com o presidente do DEM, ACM Neto.

    (Por Lisandra Paraguassu)

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