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    Senado é favorável à indicação de Tasso para relatar PEC da Previdência na Casa, diz Alcolumbre

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira que há um “sentimento” favorável à indicação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para relatar tanto a comissão de acompanhamento da Casa sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência quanto a matéria em si, quando for encaminhada ao Senado pela Câmara dos Deputados.

    O presidente tem a intenção de criar uma comissão especial de acompanhamento da tramitação da PEC da reforma da Previdência enquanto ela ainda estiver sendo analisada pelos deputados.  A ideia é que o relator dessa comissão também relate a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado quando ela chegar à Casa.

    “Todos os líderes partidários compreenderam o papel relevante que o senador Tasso pode ter em relação a essa matéria e a essa comissão”, disse o presidente do Senado.

    “Há um sentimento que o senador Tasso seja o relator dessa matéria nesse primeiro momento na comissão especial, para quando o debate concluir na Câmara dos Deputados, ele possa ser já automaticamente o relator da matéria aqui no Senado Federal.”

    Questionado se o senador teria aceitado a missão, Alcolumbre afirmou que “ele quer”.

    Sobre o envio de proposta que trate da aposentadoria de militares, tema que tem travado o debate na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado afirmou que “há um conflito desnecessário em relação a isso”, lembrando que o governo já se comprometeu a enviar um texto abordando um assunto.

    Negou, ainda, que a resistência relacionada à ausência de projeto sobre as Forças Armadas tenha qualquer relação com as mudanças nas regras para a aposentadoria de políticos --eles entrarão automaticamente no Regime Geral da Previdência Social após promulgação da PEC e regimes atuais serão extintos após regra de transição.

    O presidente do Senado relata ter ouvido do secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que um texto sobre os militares pode ser enviado até mesmo antes de 20 de março, prazo divulgado quando o governo enviou a PEC da Previdência ao Congresso.

    Em vídeo divulgado por sua assessoria, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), argumentou ainda que as mudanças nas regras de aposentadoria dos militares são complexas e devem alterar cinco leis: a lei de remuneração dos militares, a lei de pensões, a lei de promoções, o estatuto dos militares e a lei do serviço militar.

    “Então isso vai fazer com que haja um tempo maior de maturação, mas o presidente já se comprometeu publicamente de enviar esse projeto de lei ou medida provisória na primeira oportunidade”, disse o líder do governo na Câmara.

    Uma fonte com trânsito no Planalto admitiu que a edição do texto, de fato, esbarrou também na ligação do presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, com a instituição.

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    PSDB fecha apoio a Davi Alcolumbre em articulação anti-Renan e para isolar MDB, diz fonte

    BRASÍLIA (Reuters) - Na esteira da decisão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) de desistir de se lançar candidato a presidente do Senado, o PSDB fechou apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (DEM-AP) numa articulação que conta com o apoio de outros partidos, como o PSD, para criar uma frente para barrar Renan Calheiros (MDB-AL) e isolar o MDB --a maior bancada--, disse à Reuters uma fonte envolvida diretamente nas costuras.

    O acordo que patrocina a candidatura de Alcolumbre envolve trabalhar pela defesa da votação aberta para a escolha dos dirigentes da Mesa Diretora, o que poderia dificultar a eleição de Renan, disse a fonte.

    Nessa costura, o PSD, a segunda bancada com 10 senadores, quer escolher a primeira-secretaria do Senado, espécie de prefeitura por tratar de todos os assuntos administrativos do orçamento bilionário da Casa. O PSD também quer emplacar o senador Omar Aziz (PSD-AM) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

    O PSDB poderia ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado pelo qual passam as principais proposições legislativas da Casa.

    A sessão para a eleição da Mesa Diretora está marcada para as 18h. O grupo de Alcolumbre recolhe assinaturas para garantir que o plenário decida pela votação aberta para a eleição da Mesa Diretora, contrariando o entendimento do regimento interno da Casa.

    O senador do DEM tem defendido que se realize uma votação aberta --com a declaração de voto-- para a Mesa Diretora do Senado, fórmula que ele considera mais fácil para vencer Renan. Antes da votação, os senadores serão empossados e há a expectativa de que haja pedidos para que se faça a votação aberta.

    Nos bastidores, Tasso trabalhava para que o MDB escolhesse a ex-líder e senadora Simone Tebet (MS) para a disputa. Mas o partido na véspera decidiu lançar o nome de Renan Calheiros (AL), ex-presidente do Senado e desafeto de Tasso. Por isso, os tucanos fecharam apoio a Alcolumbre.

    Outro senador que cogitou disputar a presidência do Senado, Major Olimpio (PSL-SP), que é do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, teria desistido de sua candidatura, disse uma fonte à Reuters, mas posteriormente ele acabou por registrar sua candidatura à presidência do Senado.

    (Reportagem de Ricardo Brito)

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