TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Bolsonaro

(Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na noite de terça-feira, as prestações de contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro e de seu partido, o PSL, seguindo recomendação da área técnica da corte e do Ministério Público, informou o tribunal.

A aprovação das contas era uma condição formal para o TSE diplomar Jair Bolsonaro como presidente da República.

A campanha de Bolsonaro informou ter arrecadado um total de 4,39 milhões de reais e gasto 2,45 milhões de reais, e as irregularidades verificadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE foram de apenas 1,52 por cento dos recursos movimentados pela chapa, de acordo com o tribunal.

Os ministros do TSE determinaram a devolução ao erário de 8,2 mil reais oriundos de recebimento de doações de fontes vedadas e não identificadas.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator das contas do presidente eleito, afirmou ao proferir voto em favor da aprovação com ressalvas das contas que as irregularidades identificadas nas contas são de 'pouquíssima relevância', tanto em termos absolutos como em percentuais, segundo nota publicada no site do TSE.

“Irregularidades em percentual inexpressivo, sem qualquer evidência de má-fé por parte do prestador de contas, não ensejam a desaprovação das contas, mas a sua aprovação com ressalvas”, afirmou.

Os demais ministros do tribunal seguiram o voto de Barroso, aprovando com ressalvas as contas de Bolsonaro por unanimidade.

No caso das contas do PSL, o relator Admar Gonzaga apontou que permaneceram não esclarecidas ou não sanadas falhas como ausência de informação de gastos eleitorais em prestação de contas parcial do Fundo Eleitoral no valor de 100 mil reais, mas ponderou que as irregularidades apontadas pela Asepa não constituem elementos que possam determinar a rejeição das contas encaminhadas pelo partido e correspondem a somente 0,9 por cento do total de 10,8 milhões de reais arrecadados pela legenda.

A cerimônia de diplomação de Bolsonaro e de seu vice, general Hamilton Mourão, vai acontecer no dia 10 de dezembro.

(Por Pedro Fonseca no Rio de Janeiro)