UE busca antecipar medida contra produtos vendidos por chinesas como Shein e Temu

Por Philip Blenkinsop e Helen Reid

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia quer acelerar a imposição de direitos aduaneiros sobre encomendas de baixo valor que entram no bloco, em uma tentativa de reprimir as importações baratas do comércio eletrônico da China, afirmou o comissário para o Comércio, Maros Sefcovic, em meio ao crescimento da preocupação com o dumping de produtos chineses na Europa.

O dumping é caracterizado pela cobrança de preços abaixo do cobrado no mercado doméstico ou abaixo do custo de produção.

Em carta enviada aos ministros das Finanças da UE reunidos em Bruxelas nesta quinta-feira, Sefcovic propôs que a isenção 'de minimis' de direitos aduaneiros para bens encomendados online com valor inferior a 150 euros seja eliminada no primeiro trimestre de 2026, dois anos antes do previsto.

Os 'minimis' dizem respeito aos bens pequenos demais para serem tarifados na importação.

A medida afetaria plataformas online como Shein, Temu, AliExpress e Amazon Haul, que enviam produtos de fábricas chinesas diretamente aos compradores, oferecendo preços muito baixos graças à isenção.

'As indústrias europeias, em particular o setor varejista, têm reiteradamente sublinhado que essa distorção da concorrência deve ser eliminada sem demora', escreveu Sefcovic.

Em 2023, a Comissão Europeia propôs a remoção da isenção, mas apenas a partir de 2028, quando uma revisão mais ampla do regime aduaneiro da UE deverá entrar em vigor.

PRESSÃO

A Shein recusou-se a comentar, enquanto a Temu, a AliExpress e a Amazon não responderam de imediato aos pedidos de comentários.

A Shein está enfrentando processos judiciais na França devido à venda de bonecas sexuais com aparência infantil em sua plataforma.

O número de encomendas de comércio eletrônico de baixo valor que chegam ao bloco duplicou no ano passado, para 4,6 bilhões, sendo mais de 90% provenientes da China. A Comissão Europeia, braço executivo do bloco, está sofrendo pressão das empresas da UE para travar o fluxo mais rapidamente.

'Já recebemos mais encomendas do que em todo o ano de 2024, e a Black Friday e o Natal estão mesmo à porta', afirmou o deputado da UE Dirk Gotink, negociador-chefe da nova legislação aduaneira, em comunicado saudando a iniciativa para abolir mais rapidamente a isenção aduaneira.

Os Estados Unidos revogaram sua própria política 'de minimis', que permitia a entrada isenta de impostos de encomendas com valor inferior a US$800, o que gerou preocupações de que as mercadorias chinesas baratas fossem desviadas para a Europa.

A urgência aumenta ainda mais pelo fato de alguns países da UE terem implementado taxas administrativas nacionais.

A Romênia propôs uma taxa equivalente a US$5,73 sobre encomendas de baixo valor, enquanto a Itália está trabalhando em um imposto até o final do ano para proteger sua indústria da moda, disse uma autoridade na quarta-feira.

ALERTA CONTRA TAXAS NACIONAIS

A EuroCommerce, associação europeia de varejistas e atacadistas, alertou que a variedade de taxas nacionais pode prejudicar o mercado único da UE. A Comissão Europeia propôs uma taxa de 2 euros, mas não está claro quando ela entrará em vigor.

Sefcovic afirmou que o cronograma atual para abolir o limite mínimo em meados de 2028 é 'incompatível com a urgência da situação'.

Espera-se que os ministros das Finanças da UE cheguem a um acordo sobre uma posição comum nesta quinta-feira, dando início às negociações com o Parlamento Europeu, que também precisará aprovar a nova legislação.

O ministro das Finanças holandês, Eelco Heinen, disse a jornalistas que era hora de 'tomar as rédeas' da situação das encomendas chinesas baratas que inundavam o mercado europeu.

O ministro das Finanças grego, Kyriakos Pierrakakis, afirmou em comunicado que seu país apoia a imposição imediata de tarifas sobre encomendas de pequeno porte.