UE chega a acordo para novas regras sobre imigrantes

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia chegou a um acordo nesta quarta-feira sobre novas regras destinadas a dividir de forma mais homogênea o custo e o trabalho de acolher imigrantes e a limitar o número de pessoas que chegam.

Representantes do Parlamento Europeu e dos governos da UE chegaram a um acordo, após conversas que duraram a noite toda, sobre as leis da UE chamadas coletivamente de Novo Pacto sobre Migração e Asilo, que devem entrar em vigor no próximo ano.

As leis abrangem a triagem de imigrantes irregulares quando eles chegam à União Europeia, procedimentos para lidar com pedidos de asilo, regras para determinar qual país da UE é responsável por tratar dos pedidos e formas de lidar com crises.

As chegadas de imigrantes na União Europeia estão muito abaixo do pico de 2015, de mais de 1 milhão, mas têm aumentado constantemente desde a baixa de 2020 para 255.000 no ano até novembro, com mais da metade cruzando o Mediterrâneo da África para Itália ou Malta.

Esforços anteriores para dividir a responsabilidade de receber imigrantes fracassaram porque os membros do leste da UE, em particular, não estavam dispostos a receber pessoas que chegavam à Grécia, à Itália e a outros países.

De acordo com o novo sistema, os países que não estiverem na fronteira poderão escolher entre aceitar refugiados ou pagar a um fundo da UE.

O sistema de triagem previsto buscará distinguir entre as pessoas que precisam de proteção internacional e as que não precisam.

As pessoas cujos pedidos de asilo têm pouca chance de sucesso, como as de Índia, Tunísia ou Turquia, podem ser impedidas de entrar na UE e detidas na fronteira, assim como as pessoas consideradas uma ameaça à segurança.

Grupos de defesa dos direitos dos refugiados afirmaram que isso criará o que equivale a campos de prisioneiros nas fronteiras da UE.

(Reportagem de Philip Blenkinsop e Charlotte Van Campenhout)