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União Europeia apresenta plano que restringe acesso de menores de 13 anos às redes sociais

Comissão Europeia planeja propor projeto de lei após o verão europeu

Redação

13/07/2026

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União Europeia apresenta plano que restringe acesso de menores de 13 anos às redes sociais

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou nesta segunda-feira (13) um documento que recomenda restringir o acesso de menores de 13 anos às redes sociais. Este grupo só poderia utilizar as plataformas por períodos limitados e sob a supervisão dos responsáveis e professores.

O plano foi elaborado por um painel de especialistas, formado por médicos, acadêmicos, pais e representantes da juventude. A proposta prevê que as restrições sejam retiradas gradualmente.

Pelo texto, bebês e crianças pequenas não devem usar telas. Entre 3 e 12 anos, a recomendação é o uso supervisionado de dispositivos e redes sociais apropriadas para a idade. Para adolescentes de 13 a 18 anos, um uso autônomo progressivo das redes sociais e de outras plataformas digitais que contem com recursos essenciais de segurança.

“É evidente que precisamos de restrições adequadas à idade para as plataformas. A questão já não é se as crianças enfrentam riscos online, mas sim o que podemos fazer para lhes dar um começo mais seguro online”, afirmou von der Leyen.

De acordo com ela, um projeto legislativo será apresentado no segundo semestre deste ano.

Redação

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