NOTÍCIAS SOBRE União Europeia

A União Europeia adiou para o último trimestre de 2026 a implementação do ETIAS (sigla em inglês para Sistema de Informação e Autorização de Viagem), de acordo com um comunicado publicado no último dia 7 pela Direção-Geral das Migrações e dos Assuntos Internos. O documento será obrigatório para 1,4 bilhão de pessoas de 59 países isentos de visto, como o Brasil.

O ETIAS será vinculado ao passaporte e terá validade de até três anos. Com a permissão, o turista poderá permanecer por até 90 dias nos 30 países do Espaço Schengen em qualquer período de 180 dias. A entrada, no entanto, ainda dependerá do controle de fronteira.

Em 2024, a energia solar (11%) ultrapassou o carvão (10%) pela primeira vez na produção de eletricidade na União Europeia (UE), de acordo com um relatório publicado nesta quinta-feira (23) pelo grupo Ember.

O documento aponta que 47% da eletricidade do bloco agora é gerada a partir de fontes renováveis. A energia eólica lidera entre as matrizes limpas, com 17%, superando o gás pelo segundo ano consecutivo.

A União Europeia passou a exigir que todos os novos aparelhos eletrônicos saiam de fábrica com uma entrada USB-C para carregamento. A regra, que entrou em vigor no último dia 28, busca reduzir custos e a produção de resíduos.

“Todos os telefones móveis, tablets, câmeras fotográficas, fones de ouvido, alto-falantes, teclados e outros dispositivos eletrônicos novos vendidos na UE deverão estar equipados com uma porta de carregamento USB tipo C”, publicou o Parlamento Europeu no X (antigo Twitter).

A Holanda anunciou nesta segunda-feira (11) o fechamento da fronteira terrestre com a União Europeia a partir do dia 9 de dezembro.

A medida, que visa controlar os fluxos migratórios para o país, será válisa por um período de seis meses, de acordo com um porta-voz da ministra da Migração, Marjolein Faber.

A Lei de Mercados Digitais, que regula a atividade de grandes empresas de tecnologia na União Europeia, entrou em vigor nesta quinta-feira (07).

O texto estabelece regras para a chinesa ByteDance (TikTok) e as americanas Apple, Alphabet (Google), Amazon, Meta (Facebook e Instagram) e Microsoft, que estão sujeitas à supervisão permanente.

Facebook e Instagram estudam cobrar uma mensalidade de usuários da União Europeia, segundo fontes ouvidas pelo Wall Street Journal e pelo Financial Times.

A assinatura seria uma forma da Meta, holding que controla as duas plataformas, lidar com as novas regras de privacidade do bloco.

As big techs terão que seguir regras mais rígidas na União Europeia a partir desta sexta-feira (25).

A chamada Lei de Serviços Digitais determina que as grandes empresas de tecnologia proíbam publicidade direcionada a crianças, rotulem os anúncios e garantam privacidade e proteção a menores de idade, entre outras coisas.

O Parlamento Britânico se reúne nesta terça-feira (07) para debater o acordo do Brexit. A proposta de saída do Reino Unido da União Europeia foi aprovada, inicialmente, em dezembro pelos parlamentares, por 358 votos a 234.

Ao todo serão três sessões para discutir o texto do primeiro-ministro Boris Johnson, que pode receber emendas até o dia 9 de janeiro.

Pela primeira vez na história, a Croácia assumiu a presidência rotativa da União Europeia. O mandato começou na última quarta-feira, 1º de janeiro de 2020.

O país terá grandes impasses para solucionar, como o acordo do Brexit – a saída do Reino Unido do bloco. Além disso, a UE deve iniciar as negociações com a Albânia e a Macedônia para adesão ao bloco, ainda no primeiro semestre deste ano.

Os líderes da União Europeia firmaram um acordo para atingir a neutralidade nas emissões de carbono até 2050. Os países se comprometeram a não emitir gases do efeito estufa, sem ter a capacidade de absorvê-los.

O anúncio foi feito pelo ex-premier belga e presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Cerca de 46 milhões de eleitores do Reino Unido vão às urnas na próxima quinta-feira, dia 12 de dezembro. As eleições vão escolher o novo parlamento britânico e o primeiro ministro que irá governar o país. O pleito deveria acontecer em 2022, mas foi antecipado.

O impasse da saída do Reino Unido da União Europeia é o principal motivo da nova eleição. Em 2016, a população britânica decidiu, através de um referendo, pelo processo de saída do Reino Unido do bloco, chamado de Brexit. No entanto, o atual primeiro-ministro Boris Johnson não cumpriu os planos, pois não conta com o apoio suficiente de deputados para aprovar as novas leis.

A União Europeia aprovou, pela primeira vez, o uso de um produto medicinal de cannabis destinado a pacientes com duas formas raras, mas graves, de epilepsia infantil.O Epidyolex foi aprovado para uso no Reino Unido e em outros países europeus, mas o NHS atualmente não o recomenda. Alguns pais, inclusive, preferem alternativas sem o componente vindo da maconha. No mês passado, o Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Cuidados do Reino Unido (NICE, na sigla em inglês) tomou uma decisão inicial de não recomendar a prescrição da droga devido à falta de evidências de eficácia ao longo prazo. A orientação final, no entanto, deve ser dada no final deste ano.O que é Epidyolex?O medicamento não contém nenhum componente psicoativo da cannabis, um composto chamado tetra-hidrocanabinol (THC). O Epidyolex foi aprovado como uma opção de tratamento para crianças a partir de dois anos com síndrome de Lennox-Gastaut ou síndrome de Dravet – condições difíceis de tratar que podem causar múltiplas convulsões por dia.O medicamento, desenvolvido pela GW Pharmaceuticals, será usado em combinação com outro medicamento para epilepsia chamado clobazam.E quanto a outros produtos de cannabis medicinal?Existem muitos produtos de cannabis medicinal diferentes. O uso de aqueles que continham THC foi legalizado em todo o Reino Unido em novembro de 2018. Estes tratamentos podem ser prescritos apenas por médicos especialistas em um número limitado de circunstâncias em que outros medicamentos falharam. O que dizem os especialistas?Ley Sander, diretor médico da Epilepsy Society e professor de neurologia da University College London, disse que o novo medicamento “trará esperança para algumas famílias e a aprovação da UE parece um passo positivo. A cannabis medicinal, no entanto, ainda permanece um campo minado médico e existem muitos obstáculos pela frente”."O CBD não foi recomendado pelo NICE para prescrição no NHS. É importante que a indústria farmacêutica continue trabalhando com o órgão consultivo médico para garantir que os medicamentos sejam rentáveis ??e que seus efeitos a longo prazo sejam claros".As informações são da LINK.