Venezuela vai oferecer ativos estatais ao setor privado, diz presidente interina

29 Out (Reuters) - A presidente interina ​da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou nesta quinta-feira que o governo avançou na identificação de ativos estatais a serem oferecidos ao setor privado e aos antigos proprietários, uma medida que poderia reverter as nacionalizações generalizadas ordenadas pelo ex-presidente Hugo Chávez.

“Dei instruções para que os ativos não essenciais detidos pelo Estado sejam avaliados a fim de determinar quais podem ser oferecidos ao setor privado ou devolvidos aos seus ⁠antigos ⁠proprietários. Esse processo já está ​bem ‌avançado”, disse Rodríguez em um discurso televisionado.

Em abril, Rodríguez nomeou uma comissão governamental para auditar e avaliar os ativos estatais, incluindo infraestrutura em setores-chave como energia, eletricidade e mineração. ⁠Desde então, a comissão vem trabalhando na recomendação dos ​ativos, segundo fontes.

Ela não forneceu mais detalhes sobre como o ​processo poderá ser conduzido. Durante o ‌governo de Chávez, ​a nacionalização ⁠de projetos e setores-chave gerou mais de uma dúzia de ações de arbitragem internacional, a maioria das quais ainda não foi resolvida ​pelo governo.

Em seu discurso, Rodríguez afirmou que 44 contratos no setor de energia estão atualmente sendo negociados sob a nova lei petrolífera do Estado, aprovada em janeiro. O governo declarou que, ​até o momento, 61 acordos petrolíferos foram assinados, sem fornecer detalhes.

“Da mesma forma, importantes negociações estão em andamento no setor de mineração, especificamente em relação ao ouro, ao alumínio e ao ferro”, acrescentou ela.

A presidente também disse que instruiu as agências de segurança pública a não prenderem pessoas sem mandado e prometeu defender o ​direito ao “protesto pacífico” no país, que tem um histórico de repressão ‌política e, na semana passada, ⁠testemunhou seu primeiro protesto nacional da oposição em quase dois anos.

“O exercício responsável dos direitos políticos está garantido para todos. ⁠Nossas portas estão abertas”, disse Rodríguez.

Em seu ⁠discurso, Rodríguez também afirmou que ⁠o governo planejou ⁠quatro ​aumentos trimestrais do salário mínimo nacional em 2027.

(Reportagem de Anthony Esposito)