Governo vê acordo consensual com Eneva sobre termelétricas como referência

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO, 30 Jul (Reuters) - O ​acordo consensual que o Ministério de Minas e Energia está avaliando junto à Eneva para flexibilizar o acionamento de usinas termelétricas pode se tornar uma referência para o setor elétrico brasileiro, que necessita cada vez mais de recursos flexíveis em sua operação, segundo avaliação do governo.

'A gente está vendo esse processo de conciliação como um 'benchmarking', a gente já tem proposta de outras empresas com condições similares, de contratos com alta inflexibilidade, buscando aí um ganho também', afirmou o secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, João Daniel Cascalho, durante evento ⁠realizado ⁠pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU ​está mediando ‌as negociações entre o governo e a geradora termelétrica por meio da chamada 'SecexConsenso', órgão específico para analisar soluções consensuais.

A comissão sobre o caso da Eneva se iniciou em maio e tem prazo para encerrar em 23 de agosto, podendo ser ⁠prorrogada no máximo até setembro, explicou a Corte de Contas.

A proposta em ​análise prevê reduzir a inflexibilidade contratual de três projetos da Eneva: UTE Maranhão III, ​UTE MC2 Nova Venécia 2 e UTE Azulão ‌II e IV. A ​ideia é ⁠que, em vez de gerarem obrigatoriamente o tempo todo, essas usinas possam ser acionadas apenas quando o sistema elétrico realmente precisar.

Isso ajudaria o trabalho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que ​tem precisado de mais usinas flexíveis para fazer frente às variações de geração das diferentes fontes de energia e atender à demanda, principalmente no fim do dia, quando a solar deixa de produzir.

Além disso, contribuiria para reduzir os cortes de geração renovável ocorridos por ​sobreoferta de energia, um problema crescente para o país.

Já para a Eneva, a redução da inflexibilidade de usinas liberaria gás para outros usos considerados de melhor aproveitamento, como descarbonização da indústria e do setor de transportes.

'Ele (o gás) deveria estar sendo usado quando é necessário para garantir o suprimento do sistema, e não de uma forma contínua, onde causa um desperdício... Existem outras cadeias de valor nas quais esse recurso da União (o gás) também pode ser ​utilizado de forma mais eficiente', disse o CEO da Eneva, Lino Cançado, durante o evento do ‌TCU.

Cascalho apontou que, do ponto de vista ⁠do governo, a solução seria um 'ganha-ganha'. 'O que a gente quer é que os ganhos para o sistema, o setor como um todo, sendo a premissa de ser neutro ⁠para consumidores, seja superior aos efeitos colaterais'.

O CEO da Eneva, ⁠por sua vez, disse que existe 'acordo possível', ⁠mas ressaltou que ⁠ajustes ​contratuais das usinas precisarão preservar o equilíbrio econômico-financeiro do negócio.

(Por Letícia Fucuchima; edição de Roberto Samora)