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Alcolumbre decide adiar votação do projeto fiscal para 4ª-feira em busca de entendimento sobre destaques

Alcolumbre decide adiar votação do projeto fiscal para 4ª-feira em busca de entendimento sobre destaques

Reuters

17/11/2026

Placeholder - loading - Presidente do Senado, Davi Alcolumbre 14 de outubro de 2026 REUTERS/Adriano Machado
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre 14 de outubro de 2026 REUTERS/Adriano Machado

Atualizada em  17/11/2026

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA, 17 Nov (Reuters) - O ​presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar a votação do projeto fiscal para quarta-feira alegando a necessidade de busca de entendimento para a votação de destaques apresentados à proposta.

O anúncio de Alcolumbre foi feito após uma solicitação feita pelo relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), de que precisava de mais tempo para se chegar a um acordo para a votação dos destaques.

'Queria, a pedido do relator da matéria, informar ao plenário que amanhã qual é o meu pedido à Vossa Excelência: como vamos transferir para amanhã para vossas excelências poderem ter mais um tempo, que a gente inicie às 16h como primeiro item (da pauta)', disse o presidente da Casa.

Apesar da mobilização que envolveu uma série de negociações com o ⁠Palácio do Planalto ⁠e a cúpula do Congresso, governistas estavam receosos ​de colocarem ‌os destaques para votação e perderem. Na semana passada, o texto base do projeto passou com apenas 45 votos favoráveis, quatro a mais do mínimo necessário para sua aprovação.

Há quatro destaques para serem apreciados, um deles diz respeito à limitação das compensações tributárias, que o governo não quer ver aprovado porque poderia desconfigurar ⁠o eixo do ajuste do governo.

O projeto poderia ter um impacto de até R$60 bilhões em ​2027, abrindo condições para garantir um superávit primário de 0,5% do PIB no próximo ano.

Segundo o relator, ​uma eventual limitação das compensações poderia retirar até um terço da ‌potência fiscal do projeto.

Inicialmente, o ​presidente do ⁠Senado havia dito que deixaria para a quarta-feira apenas para discutir os destaques ao projeto do ajuste fiscal. Mas depois declarou que outros pontos devem constar da pauta, após a apreciação do texto.

VOTOS E CÂMARA

O líder do PT no Senado, Camilo ​Santana (CE), admitiu que o governo não tinha segurança para apreciar os destaques porque três senadores aliados que votaram a favor do texto-base na semana passada faltaram à sessão desta terça.

Além disso, segundo uma fonte ligada ao líder do PT, não há a garantia de que dois senadores da oposição que votaram a favor do texto base -- Damares Alves (Republicanos-DF) ​e Izalci Lucas (PL-DF) -- para manter os repasses do fundo constitucional do Distrito Federal iriam manter a mesma posição na votação dos destaques.

A base, de acordo com Camilo Santana, quer buscar uma solução até quarta sobre a questão da compensação tributária, que é o principal destaque apresentado por oposicionistas.

'Este Senado da República hoje daria a resposta adequada... por isso a retirada de pauta', afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que criticou em discurso o projeto de ajuste do governo Lula.

Diante do adiamento da votação desta terça, há a perspectiva de que o projeto -- se passar pelo ​Senado -- seja apreciado na Câmara apenas na próxima semana. Isso porque o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deverá estar em ‌Brasília na quarta, segundo uma fonte.

Mais cedo, Motta ⁠havia dito que a Casa poderia votar ainda nesta terça a proposta de ajuste se o Senado concluísse sua análise a tempo, destacando que a medida é importante para garantir o equilíbrio das contas públicas.

'A ideia é ⁠que apreciemos ainda hoje essa medida que tem o apoio do governo, que é ⁠importante para as contas públicas', disse Motta.

O ministro do ⁠Planejamento, Bruno Moretti, um ⁠dos ​mentores da proposta, tem participado ativamente das negociações para ajustar o texto.

(Reportagem de Ricardo Brito e Lisandra ParaguassuEdição de Alexandre Caverni)

Reuters

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