Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para comando da PF

Por Eduardo Simões e Lisandra Paraguassu

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, atendendo a um pedido de liminar feito pelo PDT.

O ministro alegou que a liminar se justifica pelo prejuízo que poderia ser causado pela demora em uma decisão, já que a posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira, e pelos sinais relevantes de um possível comprometimento de Ramagem, que tem relação de amizade com a família do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro destacou, em sua decisão, além das relações de Ramagem, as alegações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao pedir demissão do cargo na semana passada. Moro acusou Bolsonaro de admitir sua intenção de interferir politicamente na PF e depois mostrou à TV Globo uma troca de mensagens em que o presidente apontava uma investigação sobre deputados bolsonaristas como um dos motivos para a demissão do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

'Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos... da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada', escreveu o ministro.

Ramagem foi chefe da segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, após o então candidato sofrer um atentado, e tornou-se uma pessoa próxima da família do presidente, especialmente de um de seus filhos, o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PRB).

O delegado tomaria posse na tarde desta quarta-feira, junto com os novos ministros da Justiça, André Mendonça, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Procurada, a AGU informou que já foi intimada da decisão de Alexandre de Moraes e avalia o procedimento cabível.

A Reuters procurou também o Ministério da Justiça, a assessoria de André Mendonça, novo ministro da Justiça, e o Palácio do Planalto, mas não houve resposta ao pedido de comentário até o momento.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito)