Alívio no Imposto de Renda reforça vento econômico favorável a Lula às vésperas da eleição

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA, 11 Fev (Reuters) - A ampliação da isenção do Imposto de Renda para a classe média, que praticamente ​reduziu pela metade o número de brasileiros contribuintes, está reforçando os ventos econômicos favoráveise colaborando para assegurar a vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas primeiras pesquisas, às vésperas da disputa pela reeleição.

A medida, uma de suas principais promessas de campanha em 2022, reflete um esforço para ampliar o apelo do líder de esquerda para além de sua tradicional base de eleitores de baixa renda.

Ela deve dar mais fôlego a uma economia que, embora não esteja em forte expansão, tem sistematicamente surpreendido para cima, em meio a políticas que têm elevado a renda disponível dos brasileiros.

O desemprego está em mínimas históricas, o rendimento médio atingiu recorde e a inflação -- incluindo a de alimentos -- arrefeceu o suficiente para que os juros comecem a cair no próximo mês, como já sinalizou o Banco Central.

O quadro tem ajudado a reforçar o apoio a Lula, que está à frente de adversários com margem de quatro a sete pontos percentuais em pesquisas recentes que simulam cenários de segundo turno para a eleição de outubro.

A esse quadro mais favorável soma-se a nova isenção do IR para salários mensais de até R$5 mil, em vigor desde a folha de pagamento de janeiro e que passou a ser sentida no bolso dos brasileiros nos últimos dias.

PILATES, PLANOS DE VIAGEM

A publicitária Vitória Santos, de 30 anos, disse que estava ansiosamente aguardando os cerca de R$300 adicionais há pouco materializados no seu ⁠contracheque mensal, valor que pretende usar para ajudar ⁠a pagar aulas de pilates.

'É quantia significativa, que acaba fazendo diferença', afirmou Santos. 'Para algumas ​pessoas, é a conta ‌de luz do mês, a conta de internet, ajuda a planejar uma viagem ou pagar uma matrícula de academia.'

Como a renda extra será canalizada para trabalhadores com maior propensão a gastar do que poupar, o governo espera que a medida injete cerca de R$28 bilhões na economia neste ano.

No entanto, muitos economistas são céticos quanto aos benefícios de longo prazo da política, argumentando que o Brasil deveria ampliar sua base tributária para lidar com a dívida pública em rápida expansão.

'É política ruim economicamente, mas gera votos', avaliou Fabio Kanczuk, ex-diretor do Banco Central e atual diretor de macroeconomia do Asa.

Ele questionou a conveniência de uma desoneração tributária ⁠para a classe média, com pouco resultado prático para a diminuição da desigualdade no país, em contraposição a medidas que poderiam gerar crescimento e impulsionar a produtividade.

Kanczuk ​afirmou que o estímulo tende a se converter rapidamente em consumo, inclusive por meio da expansão do crédito, à medida que os bancos antecipam uma renda maior das famílias. Ele projeta um impulso de 0,2 ​ponto percentual ao crescimento econômico neste ano, com efeito semelhante sobre a inflação.

BASE TRIBUTÁRIA ACHATADA

Com a isenção do IR ampliada, cerca de ‌11,3 milhões dos 25,4 milhões de brasileiros que pagaram ​imposto de ⁠renda no ano passado -- aproximadamente 44% -- deixaram de recolher o tributo, estimou a Receita Federal à Reuters. Outros 5,7 milhões tiveram redução do imposto, já que os descontos foram estendidos para rendas de até R$7.350 ao mês.

O encolhimento da base expõe o quanto as receitas públicas da maior economia da América Latina seguem ancoradas em um modelo que tributa proporcionalmente muito mais o consumo de bens e serviços do que a renda.

Também reflete a prioridade que Lula passou a dar a ​brasileiros com mais recursos após ter inicialmente direcionado o gasto público a programas que beneficiaram sobretudo os mais pobres, incluindo transferências de renda sob o Bolsa Família, assistência a idosos e pessoas com deficiência via Benefício de Prestação Continuada (BPC), subsídios ao gás de cozinha e auxílio financeiro para estudantes do ensino médio de baixa renda.

Nos últimos anos, a classe média brasileira deslocou-se de forma acentuada para a direita, com uma parcela expressiva apoiando o ex-presidente Jair Bolsonaro, atraída por sua agenda de lei e ordem, valores sociais conservadores e diminuição de encargos para empreendedores.

Ao longo do último ano, fontes do Ministério da Fazenda disseram que, para também alcançar famílias de renda média, o governo Lula calibrou políticas, como ​a expansão de financiamentos habitacionais subsidiados para abarcar famílias com renda mensal de até R$12 mil e para a compra de imóveis avaliados em até R$500 mil.

O senador Flávio Bolsonaro, filho do antecessor de Lula e apontado como seu principal adversário neste momento, tem sinalizado uma agenda econômica favorável a cortes de impostos e a um papel menor do Estado.

IMPULSO AOS GASTOS

Até o ano passado, o governo não cobrava imposto de renda sobre salários mensais de até R$3.036, o equivalente a dois salários mínimos.

A reforma que entrou em vigor ampliou o alívio tributário total aos que ganham pouco acima de três salários mínimos, sendo que brasileiros que recebem até 4,5 salários mínimos também passaram a contar com descontos parciais.

Esse teto inclui trabalhadores como Emerson Marinho, de 51 anos, carteiro dos Correios, cuja dedução no último contracheque caiu R$110.

'É dinheiro a mais que coloco na compra de alimentos. Tenho dois filhos, e é um valor de duas semanas inteiras que eu vou ter pra injetar em frutas, legumes. Então faz diferença sim,' disse Marinho.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo instituiu um imposto mínimo sobre rendimentos mensais acima de R$50 mil e uma ​retenção de 10% na fonte sobre dividendos corporativos enviados ao exterior.

A mudança na carga tributária deve reduzir a desigualdade de renda no Brasil em 1,1%, segundo estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

A isenção fiscal é ‌o impulso mais visível à confiança no início do ano, mas Lula também colhe os ⁠efeitos de um cenário econômico mais favorável ao entrar no último ano de mandato.

Além da perspectiva de queda de juros com a inflação mais comportada e de um mercado de trabalho forte, o ambiente externo também tem jogado a favor. Políticas adotadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, enfraqueceram o dólar, fortaleceram moedas de mercados emergentes e redirecionaram parte dos fluxos de capitais, beneficiando economias como a brasileira.

Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset Management e ⁠ex-secretário do Tesouro Nacional, alertou, no entanto, que gastos públicos que estimulam o consumo fazem parte de um modelo de crescimento 'insustentável' que, ao suscitar desconfianças ⁠fiscais, acabou empurrando os juros básicos ao maior patamar em quase 20 anos.

Ele argumentou que o Brasil deveria, ⁠em vez disso, reduzir seu endividamento e incentivar ⁠investimentos ​de longo prazo com juros mais baixos, mas reconheceu que uma mudança abrupta de rumo é improvável às vésperas da eleição de outubro.

'Na eleição, em geral, a tendência é não mostrar um remédio amargo que vai ter que ser feito,' afirmou.