ANP notificará Petrobras para ofertar 'imediatamente' volumes de diesel e gasolina de leilões cancelados

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO, 19 Mar (Reuters) - A diretoria ​da reguladora ANP decidiu notificar a Petrobras para que a petroleira oferte 'imediatamente' os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e de gasolina que haviam sido cancelados nesta semana, informou a autarquia em nota nesta quinta-feira.

A decisão foi aprovada pela agência junto a uma série de medidas para intensificar o monitoramento do mercado nacional de gasolina e diesel, visando à garantia do abastecimento, após representantes do mercado apontarem risco ao abastecimento nacional.

'Vale destacar que desde agravamento do conflito no Oriente Médio, a ANP já estava monitorando o mercado e recebendo diversos ⁠dados e ⁠informações, inclusive relacionadas aos cancelamentos de leilões ​da Petrobras', ‌disse a agência em nota.

A determinação atende a pedido das distribuidoras nacionais, que enviaram ofício na véspera à ANP e ao governo, com o assunto 'riscos ao abastecimento nacional', pedindo que os leilões da Petrobras fossem retomados.

No ofício, o Sindicom -- que representa ⁠Ipiranga, Raízen e Vibra -- disse que as suas distribuidoras têm observado um ​aumento relevante da demanda por produtos, porém relatam cortes nas cotas de fornecimento e ​negativa de pedidos adicionais nos meses de março e ‌abril por parte da ​Petrobras.

A ⁠venda por meio de leilão é uma prática comercial prevista nos contratos firmados pela Petrobras com as distribuidoras, com o objetivo de complementar a oferta regular de produtos.

A Petrobras deverá ainda apresentar à ​ANP informações discriminadas quanto a importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, locais de internalização, datas de chegada dos navios, nome dos navios e demais informações pertinentes de forma a aumentar a previsibilidade do setor, disse a reguladora.

A agência afirmou, no ​entanto, que 'não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento do país e as importações'.

As medidas ocorrem diante de efeitos da guerra no Golfo Pérsico, que tem danificado importantes infraestruturas do setor de petróleo e derivados, interrompido o transporte de commodities pelo Estreito de Ormuz, restringindo oferta global e elevando os preços.

Agentes do mercado têm afirmado que os preços de diesel da Petrobras estão abaixo ​da paridade de importação, apesar de um reajuste de 11,6% feito após o início da guerra ‌dos Estados Unidos e Israel contra ⁠o Irã, desestimulando importações.

Cerca de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.

A ANP também decidiu flexibilizar regras, permitindo que empresas possam disponibilizar combustível ao mercado, sem necessidade de ⁠manterem os estoques mínimos até 30 de abril.

Determinou ainda que ⁠produtores, importadores e distribuidores de combustíveis deverão ⁠enviar à ANP as ⁠informações ​solicitadas sobre estoques e importações. O mecanismo permite o monitoramento dinâmico do abastecimento, subsidiando possíveis ações preventivas.