Após início difícil, negociação de tratado da ONU contra poluição por plásticos termina com ordem para 1º rascunho

Por Valerie Volcovici

(Reuters) - Após um começo difícil para uma semana de negociações, cerca de 170 países concordaram em desenvolver um primeiro rascunho até novembro do que pode se tornar o primeiro tratado global para reduzir a poluição por plástico até o final do ano que vem.

Delegações de países, Ongs e representantes da indústria se reuniram em Paris nesta semana para a segunda rodada de negociações da ONU para um pacto juridicamente vinculativo para deter a proliferação de resíduos plásticos, que deve quase triplicar até 2060, com cerca de metade deles terminando em aterros sanitários e menos de um quinto reciclado, de acordo com um relatório de 2022 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Embora a primeira metade das negociações de cinco dias tenha sido gasta discutindo questões processuais, as delegações se dividiram em dois grupos para debater a gama de medidas de controle que podem ser tomadas para acabar com a poluição plástica, bem como se os países devem desenvolver planos nacionais ou estabelecer metas globais para enfrentar o problema.

No encerramento da sessão na sexta-feira, os países concordaram em preparar um texto de “rascunho zero” do que se tornaria um tratado de plásticos juridicamente vinculativo, e trabalhar entre as sessões de negociação em questões-chave, como o escopo e os princípios do futuro tratado.

O texto do 'rascunho zero' refletiria as opções das posições amplas de diferentes países até o início da próxima rodada de negociações a ser realizada em Nairóbi, no Quênia, em novembro.

'Meu apelo a vocês no início desta sessão foi que vocês façam Paris valer a pena. Vocês fizeram isso ao nos fornecer coletivamente um mandato para um rascunho zero e trabalho intersessional', disse Jyoti Mathur-Filipp, secretário executivo do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês) sobre poluição plástica na plenária de encerramento.

O início das negociações ficou parado por mais de dois dias, que foram focados nas regras de procedimento das conversas.

Arábia Saudita, Rússia e China lideraram as objeções à possibilidade de as decisões do tratado serem adotadas por maioria de votos, em vez de por consenso. Um consenso daria a um ou a alguns países a capacidade de bloquear a adoção do acordo.

Marian Ledesma, ativista do Greenpeace nas Filipinas, disse à Reuters que, se o processo do INC permitir a adoção por consenso em vez da votação por maioria, 'irá bloquear muitas disposições importantes'.

'A votação permite que o maior número possível de Estados apoie o tratado e nos permita seguir em frente', disse ela.

A questão ainda não foi totalmente resolvida e será levantada na próxima rodada de negociações.

Na noite de quarta-feira, os negociadores puderam avançar no conteúdo das negociações, expondo suas posições sobre se a produção de plástico deve ser limitada, se os plásticos 'problemáticos' devem ser reduzidos e se o tratado deve estabelecer metas nacionais ou permitir que os países estabeleçam suas próprios planos.

(Reportagem de Valerie Volcovici em Washington; Reportagem adicional Clotaire Achi em Paris)