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Appy prevê que reforma tributária pode ser aprovada este ano, governadores defendem debate 'sem açodamento'

Appy prevê que reforma tributária pode ser aprovada este ano, governadores defendem debate 'sem açodamento'

Reuters

03/03/2023

Placeholder - loading - Moedas de 1 real 15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos
Moedas de 1 real 15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

Atualizada em  03/03/2023

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) -O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira que está otimista com a possibilidade de a reforma tributária ser aprovada ainda este ano no Congresso ao avaliar que o ambiente em torno da pauta é o melhor em mais de 30 anos.

Em evento com governadores dos Estados do Sul e Sudeste na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, Appy disse que a área técnica do governo está dando insumos e subsídios ao Congresso para aprovar a melhor reforma possível, e que o desafio político de garantir a aprovação não é subestimado.

'Mas, por outro lado, estamos no ambiente político mais favorável desde a Constituinte por conta da percepção da sociedade e das empresa de que o sistema atual não é mais viável', disse o secretário a jornalistas.

Governadores do Sul e do Sudeste, reunidos para o Cosud (consórcio que reúne os Estados das duas regiões), afirmaram que há boa vontade em torno da aprovação da reforma, mas deixaram claro que o tema precisa ainda ser bastante debatido e que há questões em aberto, como regras para fundos de desenvolvimento regional e, eventualmente, compensações.

'O clima é de otimismo, mas sem açodamento. Não vamos com qualquer coisa rapidinho, afirmou o governador do Rio, Cláudio Castro (PL).

Na mesma linha, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o ambiente é favorável à reforma, mas que há ainda questões a serem discutidas com os Estados. “Há dúvida com relação aos fundos de desenvolvimento, sobre a divisão do bolo tributário e até um desconforto com isso …temos compromisso de preservar a capacidade de investimentos dos Estados e não dá para imaginar que vai ser uma aprovação a jato e express. Tem que ter absoluta segurança que está sendo feito o melhor“, afirmou.

Segundo Appy, a expectativa é de que a primeira etapa da reforma, focada na criação de um imposto sobre consumo, seja apreciada na Câmara em maio, seguindo depois para o Senado, onde o prazo de votação ainda está indefinido.

'Do ponto de vista do Executivo, quanto mais rápido melhor (aprovar), mas temos que respeitar o tempo político. Acho até que seja viável antes do fim do ano.'

Appy disse que as PECs 45 e 110, que tramitam na Câmara e no Senado, respectivamente, são uma boa base para a discussão da reforma tributária a ser conduzida pelo Congresso.

Em apresentação no evento, Appy reiterou que a ideia é implantar um IVA (imposto sobre valor agregado) com cobrança no destino e eliminando a cumulatividade. Também será criado um imposto seletivo para produtos como fumo e bebidas alcoólicas.

A segunda etapa da reforma visará mudanças na tributação na renda e sobre folha de pagamentos, disse Appy.

Para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se a reforma tributária conseguir trazer simplificação 'já é um avanço extraordinário”. “O Brasil tem postergado reformas importantíssimas e nosso Legislativo fica cima de reformas pequenas', disse.

(Por Rodrigo Viga Gaier; edição de Luana Maria Benedito, Eduardo Simões e Isabel Versiani)

Reuters

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