Arrecadação federal tem primeira queda do ano e Receita cita impacto da desaceleração econômica

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve queda real de 1,50% em agosto sobre o mesmo mês do ano anterior, somando R$208,791 bilhões, na primeira retração registrada neste ano, informou a Receita Federal nesta terça-feira, apontando efeito negativo gerado pela desaceleração da economia e por uma mudança no calendário do fisco.

O resfriamento da receita tributária diante de uma atividade menos dinâmica ocorre em meio ao aperto monetário implementado pelo Banco Central, que reforçou nesta terça-feira que pretende manter por período bastante prolongado a taxa Selic em 15% ao ano, maior nível em duas décadas.

Os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, caíram 1,53% em agosto em termos reais frente a um ano antes, a R$201,997 bilhões. A receita administrada por outros órgãos, que tem peso grande de royalties de petróleo, caiu 0,61%, a R$6,794 bilhões.

Segundo a Receita, o desempenho negativo de agosto foi influenciado pelo comportamento de indicadores macroeconômicos, com menor arrecadação de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Pis/Cofins, Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na segunda-feira, secretários do Ministério da Fazenda já haviam demonstrado preocupação com possíveis efeitos negativos da desaceleração da atividade econômica sobre a arrecadação tributária, em meio ao nível elevado dos juros no país. Uma frustração de receitas poderia obrigar o governo a ter que contingenciar recursos do Orçamento para assegurar o cumprimento da meta fiscal do ano.

Dados coletados pela Receita apontam quedas em indicadores de produção industrial, vendas de bens e valor em dólar das importações no período mais recente, indicadores que influenciam a coleta de tributos.

'O desempenho da arrecadação, como nós costumamos dizer, guarda bastante simetria com o desempenho desses indicadores macroeconômicos', disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, em entrevista à imprensa.

De acordo com o fisco, a base de comparação do dado do mês passado também foi distorcida por um ganho extraordinário de R$3,6 bilhões em agosto de 2024 após adiamento de tributos no Rio Grande do Sul.

Sem esse efeito, segundo a pasta, a arrecadação administrada pela Receita no mês teria registrado uma alta real de 0,23%. Ainda assim, o desempenho seria mais fraco do que nos outros meses do ano, que apresentaram altas mensais entre 2% e aproximadamente 7% acima da inflação.

No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação foi de R$1,889 trilhão, 3,73% acima do registrado nos primeiros oito meses de 2024, já descontada a correção pela inflação. O dado é recorde para períodos equivalentes.

Nos primeiros oito meses do ano, houve ganho real de 4,36% na arrecadação administrada pela Receita, totalizando R$1,806 trilhão. No caso das receitas não administradas pelo fisco, houve perda real de 8,45%, totalizando R$82,762 bilhões.

Segundo a Receita, o resultado acumulado foi influenciado por ganhos maiores com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), elevado neste ano pelo governo, com Pis/Cofins, Imposto de Importação e IPI vinculado e contribuições previdenciárias em razão da redução da desoneração da folha salarial de setores da economia.

No caso do IOF, a arrecadação acumulada neste ano está rodando R$6 bilhões acima do registrado no mesmo período de 2024, movimento majoritariamente causado pelo ajuste nessa tributação pelo governo, segundo o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide.