Arrecadação federal cai 28,95% e tem pior abril da série histórica por coronavírus

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve queda real de 28,95% em abril, a 101,154 bilhões de reais, pior dado para o mês da série histórica da Receita Federal, com início em 2007, conforme dados divulgados nesta quinta-feira.

Em função da crise com o coronavírus, o governo possibilitou o atraso no pagamento de uma série de tributos para dar alívio de caixa às empresas e famílias. Segundo a Receita, esse diferimento teve um impacto de 35,111 bilhões de reais nas contas de abril.

A redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito, outra medida tomada no âmbito do enfrentamento à crise, respondeu por uma diminuição de 1,567 bilhão de reais na arrecadação.

Também houve um crescimento de 25,2% no volume de compensações tributárias em relação mesmo mês do ano passado, o que diminuiu a arrecadação em 10,901 bilhões de reais em abril. No mesmo mês do ano passado, as compensações foram de 8,707 bilhões de reais. A diferença, de 2,194 bilhões de reais, é atribuída pela Receita aos desafios impostos pela pandemia.

Desde março, as empresas já vinham lançando mão de compensações tributárias para preservarem seu fluxo de caixa antevendo as dificuldades à frente por conta da paralisação dos negócios.

Durante coletiva de imprensa, o chefe do centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, também estimou que a parada na economia por conta das medidas de isolamento impactaram a arrecadação em 4,208 bilhões de reais em abril.

A expectativa é que os próximos meses sigam marcados por profunda queda no recolhimento de impostos.

Segundo a Receita, somente com as medidas de diferimento adotadas o impacto total na arrecadação será de 119,328 bilhões de reais considerando todo o período de vigência das ações.

Ainda em março, o governo anunciou o diferimento, por três meses, para pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins e contribuição previdenciária das empresas do Simples.

As outras medidas têm duração de dois meses. Entram nesse grupo o diferimento das contribuições de PIS/PASEP, Cofins e da contribuição previdenciária patronal. Além disso, o governo também postergou, por 60 dias, a entrega da declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física, bem como o recolhimento do imposto e demais créditos tributários.

Nos primeiros quatro meses de 2020, a arrecadação teve recuo de 7,45% sobre igual etapa do ano passado, em termos reais, a 502,293 bilhões de reais. Na série da Receita, que é corrigida pela inflação, este foi o pior desempenho para o período desde 2017 (495,024 bilhões de reais).

A arrecadação tem sido frontalmente impactada pelo congelamento das atividades em função do isolamento social imposto para refrear o contágio pelo Covid-19. Passado o prazo de diferimento, há incertezas quanto à possibilidade de as empresas quitarem suas obrigações em função da gravidade da crise.

Oficialmente, o governo prevê uma queda recorde de 4,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, mas na véspera o próprio secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, ponderou que o recuo pode ser pior que 5%, num momento em que várias instituições têm revisado suas projeções para um tombo cada vez mais profundo.