Austrália define data para votação histórica sobre reconhecimento de indígenas

Por Praveen Menon

SYDNEY (Reuters) - Os australianos votarão em 14 de outubro se desejam alterar a constituição para reconhecer os aborígenes e os povos das Ilhas do Estreito de Torres, um momento decisivo na luta pelos direitos indígenas no país.

O primeiro-ministro Anthony Albanese anunciou a data do referendo histórico em Adelaide nesta quarta-feira, descrevendo-o como uma chance única de unir a nação.

Os australianos agora enfrentarão uma campanha de seis semanas antes de votar no referendo, em que será perguntado se apoiam a alteração da constituição para incluir a 'Voz ao Parlamento', um comitê indígena para aconselhar o parlamento federal sobre questões que afetam os povos aborígines e das Ilhas do Estreito de Torres.

Qualquer alteração na constituição da Austrália exige um referendo nacional.

O país não tem nenhum tratado com seus povos indígenas, que representam cerca de 3,2% de sua população de quase 26 milhões de habitantes e estão abaixo das médias nacionais na maioria dos indicadores socioeconômicos.

Os povos aborígines e das Ilhas do Estreito de Torres não são mencionados na constituição da Austrália, apesar de habitarem a região há mais de 65 mil anos.

DEBATE DIVISIVO

O governo apostou um capital político significativo no sucesso do referendo, com os principais grupos esportivos, grandes corporações, grupos religiosos e grupos de bem-estar apoiando a campanha.

Mas o debate público sobre a questão tem sido polêmico, e o apoio à proposta caiu nos últimos meses, de acordo com pesquisas de opinião.

Os defensores da proposta argumentam que o voto favorável ajudará a consertar os laços tensos com a comunidade aborígene e a unir a nação, e que o órgão consultivo ajudará a priorizar a saúde, a educação, o emprego e a moradia dos indígenas.

Alguns oponentes, entretanto, argumentam que a medida dividirá os australianos em linhas raciais e dará poder excessivo ao órgão indígena. Outros descreveram a Voz como um órgão simbólico e destituído de poder.

(Reportagem adicional de Cordelia Hsu)