BCE apoia plano da UE para centralizar supervisão financeira

BRUXELAS, 10 Abr (Reuters) - O Banco Central ​Europeu (BCE) endossou nesta sexta-feira o plano da Comissão Europeia de integrar melhor os mercados de capitais da UE por meio de supervisão conjunta, mas alertou que a medida precisa ser adequadamente dotada de pessoal e financiamento.

A pressão para que os participantes do mercado financeiro sejam supervisionados em nível da UE, e não em nível nacional, faz parte de uma tentativa - liderada pela França e pela Alemanha - de aumentar a competitividade do bloco, que luta contra ⁠o ⁠fraco crescimento e a concorrência ​acirrada dos ‌Estados Unidos e da China.

O apoio do BCE enviará um sinal de confiança aos mercados, bem como aos governos de alguns países menores da UE, como Irlanda e Luxemburgo, que não se mostraram ⁠entusiasmados com o plano.

Em um parecer, o BCE afirmou ser totalmente ​favorável a uma supervisão mais forte em nível da UE dos ​participantes de mercados financeiros transfronteiriços de importância ‌sistêmica, incluindo as principais ​plataformas ⁠de negociação, contrapartes centrais, depositários centrais de títulos e prestadores de serviços de criptoativos.

A Comissão propôs que essa supervisão fosse transferida das autoridades nacionais para a ​Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), em Paris.

'O BCE apoia totalmente as propostas da Comissão, que constituem um passo ambicioso em direção a uma integração mais profunda dos mercados de capitais e da ​supervisão do mercado financeiro na União', disse o BCE no parecer que é exigido pelo processo legislativo da UE, mas não é vinculante para os parlamentares.

O BCE disse que deveria ter um assento sem direito a voto no conselho da ESMA e que sua experiência deveria ser levada em consideração não apenas em relação às decisões de supervisão, mas também aos ​padrões técnicos, diretrizes e recomendações.

O BCE observou que a ESMA precisava receber recursos ‌e pessoal suficientes para assumir ⁠as responsabilidades adicionais e aconselhou que a transição da supervisão nacional para a supervisão em nível da UE fosse gradual para minimizar as interrupções.

A ⁠proposta da Comissão será agora negociada entre ⁠os governos da UE e o ⁠Parlamento Europeu, em ⁠um ​processo que provavelmente levará meses, antes de se tornar lei.

(Reportagem de Jan Strupczewski)