Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
    Veja todas as Notícias.

    Bolsonaro edita nova MP para devolver demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura

    Placeholder - loading - REUTERS/Adriano Machado
    REUTERS/Adriano Machado

    Publicada em  

    Atualizada em  

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para devolver a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, informou o Diário Oficial da União desta quarta-feira, o que reverte decisão do Congresso de colocar a questão a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

    A responsabilidade da demarcação de terras indígenas foi repassada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento logo no início do governo Bolsonaro no âmbito de medida provisória que reorganizou a administração federal, mas o Congresso havia devolvido o tema à Funai ao transformar a MP em lei no mês passado.

    O presidente, no entanto, alterou a lei aprovada pelo Congresso por meio de uma nova medida provisória editada na terça-feira e publicada nesta quarta no Diário Oficial.

    O novo texto do artigo que trata sobre a área de competência do Ministério da Agricultura inclui 'reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e terras quilombolas'.

    O texto acrescenta que a competência 'compreende a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas'.

    (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

    Escrito por Reuters

    Últimas Notícias

    1. Home
    2. noticias
    3. bolsonaro edita nova mp para …

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.