Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
    Veja todas as Notícias.

    CCJ do Senado aprova projeto com medidas contra a corrupção e o abuso de autoridade

    Placeholder - loading - Plenário do Senado 20/02/2018 REUTERS/Adriano Machado
    Plenário do Senado 20/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

    Publicada em  

    BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de iniciativa popular que trata de medidas de combate à corrupção e ao abuso de autoridade.

    O texto segue agora para votação no plenário.

    Inspriado em iniciativa do Ministério Público, conhecida como “Dez Medidas Contra a Corrupção”, a proposta de iniciativa popular estabelece uma criminalização específica do caixa 2 eleitoral, e classifica alguns crimes de corrupção como hediondos.

    Também trata do chamado abuso de autoridade, e passa a criminalizar condutas de magistrados, quando praticadas com a finalidade de prejudicar terceiros ou em benefício próprio do agente ou de outros, e se ocorrerem por “mero capricho ou satisfação pessoal”.

    O texto estabelece ainda uma pena de detenção de seis meses a dois anos para casos de abuso de autoridade, além de multa.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

    Escrito por Reuters

    Últimas Notícias

    1. Home
    2. noticias
    3. ccj do senado aprova projeto …

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.