ChatGPT, Reddit e Roblox passarão a seguir regras da UE para plataformas de grande porte

BRUXELAS, 31 Ago (Reuters) - A ​Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira que ChatGPT, Reddit e Roblox deverão cumprir as regulamentações da UE para plataformas online de porte muito grande e mecanismos de busca.

Esses serviços declararam que atingem pelo menos 45 milhões de usuários mensais na UE.

Isso os qualifica ⁠para ⁠a designação de “muito grandes” ​nos ‌termos da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia, afirmou a Comissão.

ChatGPT, Reddit e Roblox têm quatro meses ⁠para cumprir as obrigações adicionais decorrentes dessa ​designação.

Isso inclui avaliar e mitigar os riscos ​de disseminação de conteúdo ‌ilegal por meio ​de ⁠suas plataformas.

Elas também precisam mitigar os efeitos negativos sobre menores e sobre o bem-estar físico ​e mental dos usuários.

As plataformas e os mecanismos de busca de “porte muito grande” também precisam limitar os riscos aos ​direitos fundamentais, aos processos eleitorais e à segurança pública.

A Comissão pode supervisionar o cumprimento da Lei dos Serviços Digitais (DSA) e passará a ter poderes de investigação para avaliar as funcionalidades por trás dos serviços.

O sistema de ​IA ChatGPT se enquadra como um mecanismo ‌de busca online nos ⁠termos da DSA.

A plataforma de jogos Roblox e a plataforma de discussão Reddit ⁠são consideradas plataformas online, ⁠pois permitem que ⁠os usuários ⁠divulguem ​conteúdo de terceiros ao público.

(Reportagem de Bart Meijer)