China estabelecerá novo órgão para fiscalização financeira em ampla reforma

PEQUIM (Reuters) - A China criará um novo órgão regulador financeiro nacional para substituir seu órgão fiscalizador de bancos e seguros como parte de uma reforma do governo anunciada nesta terça-feira que inclui planos para uma agência nacional de dados.

A proposta de regulamentação financeira, apresentada ao Parlamento da China durante sua reunião anual, colocaria a supervisão do setor, excluindo o setor de valores mobiliários, em uma administração diretamente subordinada ao Conselho de Estado.

Sob a nova configuração, a Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China será abolida, com suas responsabilidades transferidas para a nova administração, junto com certas funções do banco central e do regulador de valores mobiliários.

Como parte da reformulação mais ampla do governo, o número de funcionários nas instituições estatais de nível central será reduzido em 5%.

O Legislativo votará o plano de reforma institucional na sexta-feira.

O setor financeiro da China é atualmente supervisionado pelo Banco do Povo da China, Comissão Reguladora de Bancos e Seguros e a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários, com competência geral do Comitê de Estabilidade e Desenvolvimento Financeiro do governo.

A nova administração vai “reforçar a supervisão institucional, a supervisão de comportamentos e a supervisão de funções”, de acordo com o plano.

O governo vai ainda criar um gabinete responsável pela coordenação da partilha e desenvolvimento dos recursos de dados, de acordo com um plano apresentado ao Parlamento.

As funções do novo departamento incluirão a troca de recursos de informação entre indústrias e a promoção de cidades inteligentes.

(Reportagem de Ryan Woo, Ziyi Tang, Xie Yu, Julie Zhu, Brenda Goh e Laurie Chen)