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China lança pacote de medidas de alívio fiscal para apoiar pequenas empresas

Placeholder - loading - Cafeteria em Xangai 01/06/2022 REUTERS/Aly Song
Cafeteria em Xangai 01/06/2022 REUTERS/Aly Song

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PEQUIM (Reuters) - O Ministério das Finanças da China divulgou nesta quarta-feira um pacote de medidas de alívio fiscal para apoiar pequenas empresas e famílias rurais, enquanto a segunda maior economia do mundo mostra dificuldades em sua recuperação pós-Covid.

Em meio à demanda fraca tanto no país quanto no exterior, a recuperação econômica da China perdeu força desde abril, aumentando a pressão sobre as autoridades para reanimarem, a economia, já que algumas pequenas empresas estão enfrentando dificuldades com menos pedidos, dificuldades de financiamento e lucros reduzidos.

O Ministério das Finanças disse que estenderá um corte de imposto sobre valor agregado (IVA) para pequenos contribuintes por mais quatro anos até o final de 2027, de acordo com um comunicado.

O ministério isentará do imposto de valor agregado pequenos contribuintes com menos de 100.000 iuanes (13.921,95 dólares) em vendas mensais e reduzirá a taxa sobre as receitas tributáveis ​​de vendas para 1% para aqueles normalmente sujeitos a uma taxa de 3%, disse o comunicado.

Aqueles que oferecem garantias de empréstimos ou emissões de títulos por famílias rurais, pequenas empresas e empresas individuais também serão isentos de pagar o IVA sobre as receitas geradas pelas garantias, disse o ministério.

A receita de juros derivada de microempréstimos de instituições financeiras para pequenas e microempresas e empresas individuais também será isenta do IVA até o final de 2027, disse o ministério em comunicado separado.

Os microcréditos com direito à isenção referem-se a empréstimos a empresas desse tipo com não mais de 10 milhões de iuanes em linhas de crédito.

O ministério também anunciou uma extensão até o final de 2027 dos termos fiscais preferenciais aplicáveis ​​a start-ups de tecnologia com não mais de 300 funcionários e com ativos brutos e receita anual de vendas não superior a 50 milhões de iuanes.

(Por Qiaoyi Li, Ellen Zhang e Ryan Woo)

Escrito por Reuters

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