CNPE aprova venda do gás da União em leilões e prevê queda de preços

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO, 30 Jul (Reuters) - O ​Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira uma resolução que estabelece diretrizes para comercialização do gás natural da União, permitindo que o insumo seja vendido em leilões, com prioridade para a indústria de base, em medida que poderá reduzir o preço do insumo em pelo menos 50%, segundo estimativas do governo, informou o Ministério de Minas e Energia.

A norma aprovada altera resolução do CNPE de 2018 e estabelece diretrizes para a comercialização do gás natural da União pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que representa a União nos contratos de partilha de produção.

Atualmente, a PPSA vende seu gás 'na boca ⁠do poço' ⁠para a Petrobras. A nova norma prevê a ​realização de ‌leilões de curto prazo, entre 2026 e 2030, e de longo prazo, a partir de 2030. Paralelamente, a PPSA negocia o seu acesso a gasodutos de escoamento e instalações de processamento de gás natural da Petrobras.

O diretor-presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, afirmou que a iniciativa do ⁠CNPE atende a duas diretrizes da PPSA, que são maximizar o resultado econômico ​da União, mas cumprindo uma política energética nacional. 'A política energética definiu para quem vai o gás ​e a forma com que eu vou colocar esse gás. ‌Isso é uma grande mudança', ​afirmou ⁠Paroli à Reuters, por telefone.

Paroli disse ainda que a resolução prevê que outros agentes participem de leilões da PPSA, o que pode fazer com que haja um incentivo para a indústria participar de contratos de mais ​longo prazo e também de investimentos no segmento.

A resolução também reforça que a PPSA poderá contratar um agente comercializador, para que haja condições de transportar, escoar e processar o gás, disse Paroli.

'Agora, só precisamos terminar a negociação de agente comercializador com a Petrobras para conseguir fazer o leilão em novembro, dezembro, ainda ​esse ano, para vender o gás de 2027', disse Paroli.

Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre SIlveira, afirmou que a aprovação do CNPE é um marco que vai contribuir para trazer mais competitividade para o gás natural no país, reduzindo o custo desse insumo para o setor industrial brasileiro.

'O Gás Natural da União, vendido pelo agente dominante -- a Petrobras -- no mercado brasileiro a cerca de US$12 por milhão de BTU, poderá chegar à indústria nacional a cerca de US$5 por milhão de BTU. Uma redução de ​mais de 50%.'

Segundo ele, o gás natural comercializado pela União será destinado prioritariamente aos segmentos da indústria de ‌base intensivos no uso do insumo, como ⁠as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica.

Silveira destacou ainda que um conjunto de medidas em curso visa elevar a oferta e a competição no mercado de gás, com 'efetiva' redução de preços ao ⁠consumidor.

Dentre as iniciativas, o governo busca avanços na regulação do acesso ⁠não discriminatório ao escoamento e processamento, maior transparência das ⁠informações sobre o mercado, ⁠revisão ​tarifária das transportadoras, remuneração justa e adequada das infraestruturas, dentre outras.

(Reportagem de Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)