Comissão da Aneel nega recurso no leilão de térmicas e aponta convocação da Eneva e Global

SÃO PAULO, 29 Jul (Reuters) - ​A comissão de leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou um recurso apresentado pela Evolution Power Partners (EPP) para reverter a inabilitação de um grupo de projetos termelétricos que venceram contratos no leilão de capacidade realizado pelo governo em março.

Caso a decisão seja mantida ⁠pela ⁠diretoria da Aneel, serão ​convocados ‌para habilitação e assunção dos contratos quatro projetos termelétricos que também apresentaram lances válidos no leilão, da Eneva e ⁠da Global Participações em Energia, conforme nota ​técnica da comissão.

Somando 1,7 GW de capacidade, os ​empreendimentos da EPP foram ‌inabilitados pela ​Aneel ⁠em maio por questões relacionadas à capacidade econômico-financeira. Foram identificadas controvérsias na documentação apresentada pela empresa, ​como uma dupla contagem de ativos que teria levado à superestimação do valor de patrimônio líquido de veículos usados para ​vencer o certame.

O recurso da EPP foi negado após consultas à Procuradoria Federal afastarem as alegações da empresa de que teria havido irregularidades na apuração feita pela comissão da Aneel.

A inabilitação da EPP abre espaço para a ​convocação de dois projetos da Eneva, Porto Norte ‌Fluminense Ia e ⁠GDE Pará III, que somam 790,95 MW de capacidade. Também deverão ser convocados dois ⁠empreendimentos da Global Participações em ⁠Energia, Global VI ⁠e Jaci, ⁠com ​555,05 MW.

(Por Letícia Fucuchima; edição de Roberto Samora)