Comissão Europeia propõe veto a redes sociais para menores de 13 anos

Por Yves Herman e Foo ​Yun Chee

ESTRASBURGO, França, 17 Set (Reuters) - A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou nesta quinta-feira um plano abrangente para proteger as crianças dos perigos da internet, propondo proibir o acesso de menores de 13 anos às redes sociais e exigir que os serviços online criem contas seguras para crianças.

A medida segue iniciativas semelhantes de Austrália, Reino Unido, China, Índia, ⁠Turquia ⁠e vários países da União ​Europeia, motivadas ‌por preocupações com o impacto que Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e ChatGPT têm sobre a saúde mental e a segurança das crianças.

Os desafios enfrentados pela Austrália ⁠na aplicação de sua proibição — a primeira do mundo — ​ao uso de redes sociais por menores de 16 anos ​podem indicar que a Europa também ‌enfrente uma ​batalha difícil.

“Hoje, ⁠nossas crianças estão interagindo com algumas das tecnologias mais sofisticadas já criadas, e elas não foram criadas tendo em mente o ​bem-estar e o desenvolvimento das crianças”, afirmou von der Leyen em uma coletiva de imprensa.

Ela disse que a proposta de lei “EU Kids Act” “estabelecerá limites claros no mundo digital, ​assim como fazemos diariamente no mundo real”.

De acordo com a proposta, que deve ser negociada com os países da UE e o Parlamento Europeu nos próximos meses antes de se tornar lei, as contas de crianças entre 13 e 15 anos estarão sob controle parental.

Redes sociais e serviços de compartilhamento de ​vídeos, videogames online, companheiros de IA e chatbots para menores de ‌18 anos estarão sujeitos a ⁠uma lista de o que fazer e o que não fazer.

Isso inclui a proibição de recursos viciantes, feeds de ⁠recomendações baseados em perfis, rolagem infinita, ⁠truques de recompensa e contato ⁠não solicitado ⁠por ​estranhos. Companheiros de IA e chatbots devem estar desativados por padrão.