Conheça Projeto de Lei que prevê obrigatoriedade de rádio FM nos celulares

Você sabia que, se um Projeto de Lei for aprovado, smartphones, fabricados no Brasil, terão que conter rádio FM instalada, antes da comercialização dos aparelhos?

Saiba mais sobre o PL

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que fala sobre a obrigatoriedade dos aparelhos celulares, fabricados ou montados no país, terem a função de recepção de sinais de rádio FM.

Os dispositivos precisarão ter a ferramenta habilitada antes de serem distribuídos ou comercializados em solo nacional. Se o PL, que está sendo avaliado pelos parlamentares for aprovado, a lei deverá começar a valer em 180 dias depois de sua publicação.

De acordo com o relator, Amaro Neto, 97% dos aparelhos celulares do globo já possuem a função desde a fábrica, porém, o recurso é desabilitado na maioria das máquinas. Ele ainda afirma que não há motivo técnico que justifique a ação.

Quanto à tramitação, a proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão da Câmera dos Deputados. Agora, basta esperar para ver o resultado final... Em contrapartida, a Antena 1 não deixou você na mão nesse ínterim: Temos nosso aplicativo há muitos anos no mercado e buscamos sempre trazer novidades ao nosso público e evoluir cada vez mais.

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