Líder separatista catalão Puigdemont deve retornar à Espanha após tribunal revogar mandado de prisão

Por Joan Faus e Emma Pinedo

MADRI, 6 Out (Reuters) - Os ​dois principais tribunais da Espanha abriram caminho, nesta terça-feira, para que o líder separatista catalão Carles Puigdemont, autoexilado, possa retornar sem ser preso, justamente quando a Espanha se prepara para eleições nacionais antecipadas.

O Tribunal Constitucional decidiu que uma lei de anistia para separatistas catalães se aplica às acusações de peculato contra Puigdemont. Pouco depois, o Supremo Tribunal respondeu revogando o mandado de prisão contra Puigdemont.

O provável retorno do ex-chefe de governo catalão pode desestabilizar ainda mais um cenário político já volátil antes das eleições de 29 de novembro. Puigdemont fugiu para a Bélgica em 2017 após realizar um referendo de independência para sua região, que Madri havia declarado ilegal.

“É uma grande ⁠vitória para ⁠o presidente Puigdemont e os outros dois líderes ​exilados” na ‌Bélgica, disse Jordi Turull, secretário-geral do partido Junts, de Puigdemont, aos repórteres. “Eles se mantiveram firmes, resistiram, prevaleceram na Europa e hoje prevaleceram contra o Estado espanhol.”

Ele se recusou a dizer quando Puigdemont poderia retornar, mas descartou a possibilidade de ele concorrer nas próximas eleições.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, havia ⁠promulgado a anistia no âmbito de um acordo de 2023 entre seu Partido Socialista ​e dois partidos catalães, incluindo o Junts, de Puigdemont, em troca do apoio deles para que ele ​permanecesse como primeiro-ministro. A medida provocou intensa oposição social e ‌política por parte dos críticos ​do ⁠governo na época.

O Supremo Tribunal havia inicialmente decidido que a anistia não se aplicava ao crime de peculato, o que significava que Puigdemont e outros ainda poderiam ser presos sob a acusação de desviar os recursos gastos no referendo.

Mas ​o Tribunal Constitucional, que conta com uma maioria de tendência progressista, decidiu, em recurso, que negar a anistia para o crime de desvio de verbas não relacionado ao enriquecimento pessoal violaria o objetivo da lei de anistia.

“A decisão está em linha com as expectativas, pois sempre defendemos que a lei de anistia era constitucional ​e também compatível com a legislação da União Europeia”, disse o advogado de Puigdemont, Gonzalo Boye, à Reuters.

Há um ano, o Junts retirou seu apoio ao governo central minoritário da Espanha. Incapaz de aprovar leis, Sánchez convocou eleições antecipadas na segunda-feira. Sánchez disse aos repórteres nesta terça-feira que não se arrependeu de ter lançado a anistia e acolheu com satisfação a decisão do tribunal.

“Acredito que a mensagem importante seja a da coexistência entre os catalães”, disse ele.

Embora o separatismo tenha perdido força e o Junts esteja atrás nas pesquisas de opinião, ​o retorno de Puigdemont pode desencadear um novo drama político.

O Partido Popular, de direita, lidera as pesquisas de opinião antes ‌das eleições e pode precisar buscar o ⁠apoio do Junts e de outros partidos de centro-direita para governar.

A Catalunha declarou unilateralmente a independência da Espanha em 2017, após o referendo. Embora cerca de 90% dos eleitores tenham apoiado a independência, os catalães ⁠que queriam permanecer como parte da Espanha boicotaram em grande parte a ⁠votação, e muitas seções eleitorais foram fechadas.

Puigdemont fugiu do ⁠país, enquanto vários de ⁠seus ​ex-ministros, incluindo Turull, permaneceram no país e foram presos, sendo posteriormente perdoados por Sánchez.

(Reportagem de Joan Faus e Emma Pinedo)