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Democracia 'não está radicalmente pior' na UE do que há um ano, diz executivo do bloco

Democracia 'não está radicalmente pior' na UE do que há um ano, diz executivo do bloco

Reuters

05/07/2023

Placeholder - loading - Vera Jourova em Estrasburgo  15/9/2021    REUTERS/Yves Herman
Vera Jourova em Estrasburgo 15/9/2021 REUTERS/Yves Herman

Por Gabriela Baczynska

BRUXELAS (Reuters) - A mais recente análise de saúde da democracia da União Europeia mostrou que não houve deterioração significativa no bloco de 27 nações em áreas como liberdades de imprensa e jurídica ou nos esforços para combater a corrupção no ano passado, disse uma autoridade de alto escalão na quarta-feira.

A avaliação ocorreu quando o executivo da UE divulgou seu último relatório sobre o estado de direito, que inclui indicações para melhorias democráticas nos Estados membros da UE.

A análise do ano passado destacou sérias preocupações sobre o estado de direito na Polônia e na Hungria. Ambos os governos perderam acesso a bilhões de euros em ajuda da UE.

'Este relatório sobre o estado de direito mostra que não há piora ou retrocesso radical em nenhum Estado membro', disse a comissária de Valores e Transparência da UE, Vera Jourova.

'Nunca estarei satisfeita, em geral, porque há muitas coisas a serem melhoradas', continuou ela.

Jourova observou algumas melhorias na independência do judiciário na Hungria, mas o relatório ainda pede que o país se desenvolva em áreas como a independência da mídia e processos de corrupção de alto nível.

Sobre a Polônia, o relatório disse que não houve progresso em relação às recomendações de 2022, incluindo garantir a independência dos processos e procedimentos justos na concessão de licenças de mídia.

A Espanha, que realiza eleição em 23 de julho, também está entre os países alertados sobre o estado de seu judiciário. O relatório reiterou 'sérias preocupações' com a falta de renovação do Conselho Judiciário, o órgão superior de juízes do país.

Reuters

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