Eletrobras vê novo leilão de distribuidoras até setembro se venda fracassar em julho, diz fonte

Por Rodrigo Viga Gaier e Luciano Costa

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras já avalia a possibilidade de realizar até setembro um novo leilão para vender suas distribuidoras de eletricidade que atuam no Norte e Nordeste, caso a negociação das empresas em um certame de privatização agendado para 26 de julho não tenha sucesso, disse à Reuters uma fonte familiarizada com a estratégia da estatal.

A companhia convocou uma assembleia para 30 de julho na qual seus acionistas deverão decidir pela prorrogação até o final deste ano do prazo para a conclusão da transferência do controle das distribuidoras ou pela liquidação e dissolução das empresas, que poderia custar cerca de 23 bilhões de reais à estatal.

Um dos motivos que poderia levar ao fracasso do leilão seria a não aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso que visa solucionar passivos das distribuidoras junto a fundos do setor elétrico, adicionou a fonte.

Haverá um prazo adicional para fazer um novo leilão até setembro, e mais os 90 dias de prazo para transferência e pagamento da privatização , explicou a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou na pauta da Casa um requerimento para que o projeto tramite em regime de urgência, mas ele ainda não foi apreciado pelos parlamentares e não haverá mais sessões deliberativas nesta semana.

Para não atrapalhar as chances de sucesso do leilão das empresas em julho, a matéria precisaria ser aprovada também no Senado antes do início do recesso do Legislativo, no próximo mês.

As distribuidoras que a Eletrobras quer vender são fortemente deficitárias e atuam no Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí.

A fonte avalia que, sem o projeto, seriam viáveis apenas a venda das empresas do Alagoas e do Piauí, e talvez a do Acre.

Especialistas concordam com a análise, mas veem risco de as incertezas contaminarem também o interesse nas demais distribuidoras.

Em minha opinião, esse equacionamento dos débitos (possibilitado pelo projeto de lei) é condição 'sine qua non' para poder viabilizar a privatização de todas as empresas... tem um peso maior para as empresas do Norte, mas sem dúvida tem um peso para todas , avaliou sócio da área de energia do Pinheiro Neto Advogados, José Roberto Oliva.

A gente já viu algumas empresas um pouco mais interessadas na privatização... algumas delas diminuíram um pouco o interesse, até pelas idas e vindas dessa matéria, esperando uma conclusão... o cenário está indefinido, vai depender muito do projeto de lei e do apetite de risco de cada investidor , adicionou ele.

O fato é que o êxito desses leilões de venda do controle das distribuidoras depende em boa medida da aprovação desse projeto de lei , concordou o sócio do VGP Advogados e especialista em concessões e privatizações, Fernando Vernalha.

Ele ressaltou que a aproximação das eleições no Brasil tem deixado parlamentares mais receosos em analisar as privatizações, bem como gerado ansiedade entre possíveis compradores, principalmente em um cenário em que candidatos à Presidência contrários a desestatização têm mostrado força nas pesquisas.

Existe um contexto político-econômico de alta instabilidade no momento. Poderia se dizer que não é um momento favorável para a venda... a gente percebe que os candidatos que tem tido maior popularidade têm um discurso ideológico pró-estatização... isso é também um fator de incerteza na perspectiva do investidor , apontou.

A venda das distribuidoras é vista como essencial para viabilizar a própria privatização da Eletrobras, que o governo do presidente Michel Temer tem prometido levar adiante. O plano seria efetivado por meio de uma oferta de novas ações da companhia que reduziria a União a uma fatia minoritária.