Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
    Veja todas as Notícias.

    Em liminar, Fux diz que presidente tem 'poder limitado' sobre Forças Armadas

    Placeholder - loading - Soldados participam de parada militar em Brasília 29/03/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
    Soldados participam de parada militar em Brasília 29/03/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino

    Publicada em  

    BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, considerou que o presidente da República tem 'poder limitado' como chefe das Forças Armadas e destacou que elas não têm competência para ser um 'poder moderador', ao acatar nesta sexta-feira parcialmente uma liminar em ação movida pelo PDT para definir o emprego da instituição do ponto de vista legal.

    'Com efeito, a chefia das Forças Armadas assegurada ao presidente da República consiste em poder limitado, do qual se deve desde logo excluir qualquer interpretação que permita indevidas intromissões no regular e independente funcionamento dos outros Poderes e instituições, bem como qualquer tese de submissão desses outros Poderes ao Executivo', disse Fux.

    Para o vice-presidente do STF, não existe no 'sistema constitucional brasileiro a função de garante ou de poder moderador para a defesa de um poder sobre os demais'.

    'Dessa forma, considerar as Forças Armadas como um 'poder moderador' significaria considerar o Poder Executivo um superpoder, acima dos demais', afirmou.

    Fux disse ainda que a prerrogativa de o presidente autorizar o emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos outros Poderes constitucionais --por intermédio dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados--, 'não pode ser exercida contra os próprios Poderes entre si'.

    Nos últimos dias, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e até alguns juristas chegaram a defender que a Constituição daria respaldo a um papel de poder moderador para as Forças Armadas.

    TURBULÊNCIA

    A decisão de Fux, que vai ser levada para confirmação ou não do plenário do STF, está em linha com manifestações de outros integrantes da corte.

    Em entrevista online à imprensa internacional nesta sexta, o ministro Luís Roberto Barroso, que atualmente é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse que não há espaço na Constituição para que Forças Armadas tenham um 'papel moderador' e saiu em defesa da instituição.

    'Tentar jogar as Forças Armadas no varejo político não as eleva, as diminui e ninguém nas Forças Armadas, nenhuma liderança, deseja isso', disse. 'Acho ofensivo às Forças Armadas, associá-la à quebra da institucionalidade, interferência política ou a golpe', completou.

    'As Forças Armadas não pertencem a nenhum governo, elas existem para a defesa da pátria, subordinadas à Constituição e se pertencerem a alguém, pertencem a toda uma sociedade e não a uma facção', disse.

    (Reportagem de Ricardo Brito)

    Escrito por Reuters

    Últimas Notícias

    Placeholder - loading - Imagem da notícia 'Tonight United': Duran Duran lança música em parceria com Giorgio Moroder

    'Tonight United': Duran Duran lança música em parceria com Giorgio Moroder

    Esta sexta-feira, 24 de setembro, já começou com várias novidades no mundo da música e isso inlui o lançamento de 'Tonight United', sendo esse o novo single de Duran Duran em parceria com o rei do disco, Giorgio Moroder. A canção faz parte de  'Future Past', décimo quinto dsico de estúdio da banda. 
     
    Em nota, Simon Le Bond, vocalista do grupo, declarou: "“Giorgio Moroder, Duran Duran ... isso é música para um mundo que está se reunindo”. 
     
    Um dos motivos para 'Tonight United' ter sido divulgada hoje, é que a canção é a música tema do festival 'Global Citizen' - que acontece neste sáabdo (25), em Londres, e será transmitido ao vivo pelo YouTube do evento. Clique aqui para acessar o canal do show.  
     
    Veja o vídeo oficial da música: 
     
     
    “Quando entramos em estúdio pela primeira vez no final de 2018, eu estava tentando persuadir os caras de que tudo o que precisávamos fazer era escrever duas ou três faixas para um EP. Quatro dias depois, com o núcleo de mais de 25 canções fortes, que todas mereciam desenvolvimento, percebi que estaríamos nisso por um longo tempo, mas isso foi antes de Covid-19. Então, aqui estamos nós em 2021 com nosso 15º álbum de estúdio e nos esforçando ao máximo", afirmou Le Bond.  
     
    As demais faixas do disco também contém parcerias com grandes artistas da indútria musical, como Mark Ranson, Lykke Li, To Love, CHAI, Graham Coxon do Blur e Mick Grason - tecladiscta de David Bowie. 
     
    'Future Past' estará disponível em sua versão compelta a partir do dia 22 de outubro deste ano. Confira as músicas foram publicadas, até o momento:
     
     
    Veja mais:
     
    Shows lendários de Bruce Springsteen ganham data de lançamento
     
    Genesis inicia turnê de despedida 'The Last Domino Tour?' na Inglaterra

    1 H
    1. Home
    2. noticias
    3. em liminar fux diz que …

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.