Enel buscou Aneel para negociar 'possíveis soluções consensuais' diante da caducidade

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO, 2 ​Jun (Reuters) - Executivos da Enel no Brasil se reuniram com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir 'possíveis soluções consensuais' e evitar que o regulador recomende a caducidade do contrato da distribuidora de energia do grupo em São Paulo, segundo registro oficial e relatos de duas fontes com conhecimento do assunto.

A reunião aconteceu na terça-feira passada a pedido da companhia, que ⁠buscou ⁠testar a receptividade do regulador ​a ‌um caminho alternativo ao avanço do processo de caducidade, disseram as fontes, que afirmaram ainda que nenhuma proposta formal de solução consensual chegou a ser apresentada.

Segundo ⁠as pessoas, entre as possibilidades aventadas estão a assinatura de ​um termo de ajustamento de conduta (TAC) pela distribuidora e ​o aumento dos investimentos da companhia ‌no país.

A tentativa ​de ⁠negociação com o órgão regulador marca uma mudança na abordagem da companhia em relação ao tema, que no início deste ano ​chegou a acionar a Justiça para barrar uma deliberação do regulador sobre a caducidade.

Também ocorre após a empresa apresentar, no mês passado, sua defesa final no processo tendente ​à caducidade, que foi oficialmente instaurado no início de abril e visa responsabilizar a concessionária por falhas na prestação de serviços aos consumidores da região metropolitana de São Paulo.

A Aneel está analisando o recurso da Enel, que pediu uma perícia técnica para sanar controvérsias, e ainda decidirá sobre recomendar ou não ​a caducidade do contrato da distribuidora paulista ao Ministério de ‌Minas e Energia, que tem ⁠a palavra final no tema.

Procurada, a Enel disse que 'tem se colocado à disposição das autoridades para avaliar medidas complementares ⁠e realizar investimentos adicionais, com foco ⁠na melhoria contínua da qualidade ⁠do serviço ⁠prestado ​em sua área de concessão'.

(Por Letícia Fucuchima; edição de Roberto Samora)