Definição de subvenção à gasolina abre caminho para reajuste da Petrobras, dizem fontes

Por Rodrigo Viga Gaier e Bernardo Caram

RIO DE ​JANEIRO/BRASÍLIA, 22 Mai (Reuters) - A definição pela equipe econômica do governo de conceder uma subvenção de R$0,44 por litro de gasolina abre caminho para a Petrobras realizar um reajuste no combustível sem gerar impactos relevantes para consumidores, disseram duas fontes com conhecimento do assunto.

As pessoas comentaram o anúncio feito nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, sobre o valor da subvenção estabelecida para mitigar impactos da guerra no Irã sobre as cotações internacionais do petróleo e derivados, que dispararam e deixaram a gasolina da Petrobras com defasagem de cerca de R$1,65, ou 66%, segundo cálculos ⁠da associação ⁠de importadores de combustíveis Abicom.

A gasolina da ​Petrobras não ‌tem uma alta de preços para as distribuidoras desde julho de 2024.

'Era isso (a definição da subvenção) que estava faltando para o ajuste', disse uma das pessoas próximas das discussões sobre os preços da empresa.

'Foi bom definir o valor, porque o cinto estava apertando', ⁠acrescentou a fonte, na condição de anonimato.

As fontes não falaram quando poderia ser ​realizado o reajuste pela Petrobras, enquanto o ministro disse que ainda precisa confirmar a ​decisão sobre o valor com o presidente Luiz Inácio ‌Lula da Silva.

Procurada, a Petrobras ​não ⁠comentou o assunto imediatamente.

O governo já havia previsto que a subvenção à gasolina ficaria entre R$0,40 e R$0,45. Para Moretti, o patamar de R$0,44 é suficiente para compensar eventuais impactos da guerra no Irã.

A ​Petrobras responde por cerca de 80% da oferta nacional de gasolina, enquanto a oferta é complementada por importações e pela produção de refinarias privadas. Sem os preços alinhados com o mercado global, tais importações ficam inviabilizadas economicamente.

'Quarenta e quatro centavos fica bom para Petrobras e dá ​fôlego', disse uma segunda fonte.

Pelo esquema anunciado do subsídio, as empresas continuarão recolhendo os impostos sobre o combustível e depois serão ressarcidas, em um modelo que o governo classifica como 'cashback'.

Assim, a cotação da gasolina da Petrobras para as distribuidoras, após um eventual reajuste, ficaria em um nível que considere a subvenção, amortecendo o impacto.

Em meados de maio, o governo havia anunciado medida provisória com novas ações para reduzir a pressão da guerra sobre os combustíveis no Brasil, incluindo a gasolina e ​estendendo um plano de subsídio do diesel, uma vez que busca minimizar impactos inflacionários especialmente em ‌um ano de eleições.

Em entrevista coletiva para ⁠comentar as novas projeções do governo para as contas públicas, Moretti afirmou nesta sexta-feira que o custo da medida é estimado em R$1,2 bilhão por mês, tendo validade inicial de dois ⁠meses.

Moretti disse ainda que, após a definição final junto com ⁠o presidente, a subvenção será efetivada por ⁠meio de um ato ⁠infralegal ​do Ministério da Fazenda.

(Por Bernardo Caram e Rodrigo Viga Gaier, edição de Roberto Samora e Isabel Versiani)