Flávio promete recriar benefício ao setor de eventos instituído na pandemia e encerrado por Lula

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA, 20 Out (Reuters) - O candidato ​à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu em vídeo publicado em redes sociais nesta terça-feira restabelecer o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) se vencer a eleição, afirmando que a medida valerá para as áreas de eventos, shows e turismo.

O programa foi originalmente criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor e teve elevado custo fiscal, com empresas de diferentes setores conseguindo acessar o benefício, que se prolongou bem além do período emergencial. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu encerrar o programa ⁠após longa ⁠negociação com o Congresso Nacional sobre ​um plano ‌de ajuste das contas públicas.

De acordo com Flávio, o programa estimulará grandes e pequenos artistas e aquecerá a economia do país.

“Onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a ⁠economia gira”, disse na publicação.

Em abril de 2024, o Congresso aprovou projeto ​do governo que estabeleceu o encerramento do programa de incentivo tributário para o ​setor de eventos quando atingisse um custo total ‌de R$15 bilhões a ​partir ⁠daquele momento. A cifra foi alcançada em cerca de um ano e o Perse foi finalizado, com celebração de técnicos do governo.

Após o anúncio de Flávio, duas fontes da equipe econômica ​do governo Lula disseram, sob condição de anonimato, que para além do custo elevado do Perse, o programa apresentava distorções e chegou a ser usado por empresas envolvidas em lavagem de dinheiro.

'As operações Jogo de Sombras, Arena e Conto da Sorte apuraram ​uso de empresas de eventos para lavagem de dinheiro do jogo', disse uma delas em referência a operações policiais que miraram empresas de apostas online.

Ainda em 2024, a Receita Federal também identificou mais de 2 mil empresas que usavam o incentivo fiscal sem que o Fisco tivesse registrado pedidos de habilitação para o benefício.

Uma terceira fonte do governo destacou distorções no modelo do programa, que foi criado para socorrer empresas afetadas pelo ​fechamento de estabelecimentos comerciais durante a pandemia, mas teve como grande beneficiário o iFood, empresa ‌que teve receitas fortemente multiplicadas durante a crise ⁠sanitária.

Em 2025, a Reuters mostrou que o iFood pagou quase R$1 bilhão em tributos à Receita após o governo obter vitória na Justiça, que considerou indevido o ⁠uso dos benefícios do Perse. Na ocasião, a companhia ⁠argumentou que usufruiu do incentivo somente enquanto ⁠esteve vigente uma decisão ⁠judicial ​que a autorizava a fazê-lo.

(Por Bernardo Caram; edição de Fabrício de Castro e Isabel Versiani)