Governo anuncia R$18,5 bi em crédito para setores afetados por tarifa dos EUA e conflitos

Por Lisandra Paraguassu e Bernardo Caram

BRASÍLIA, 22 Jul (Reuters) - O governo ​federal anunciou nesta quarta-feira R$18,5 bilhões em linhas de financiamento para empresas afetadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos e por conflitos internacionais.

Do total previsto para a nova etapa do plano Brasil Soberano, R$13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional, enquanto R$5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou o Palácio do Planalto.

A iniciativa, a ser implementada por meio de uma medida provisória, vai liberar financiamentos para capital de giro, compras de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e busca por novos mercados.

No evento de anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não vai “ficar chorando” por conta de produtos que deixará de vender aos EUA e buscará novos mercados, enfatizando ⁠que o país ⁠pretende manter o diálogo com os norte-americanos.

“Nós estamos na ​mesa de ‌negociação, propusemos a mesa de negociação, já mandamos vários documentos e várias propostas... A gente não vai sair da mesa de negociação, eles que digam que não querem negociar”, disse.

O plano efetivo para a alocação dos recursos será elaborado pelo BNDES e passará por aprovação de um conselho de ministérios. Desse modo, os detalhes sobre ⁠os beneficiados e as condições do programa apenas serão conhecidos após regulamentação posterior.

'O mecanismo permitirá direcionar ​os financiamentos de acordo com os impactos enfrentados por cada setor e com sua relevância estratégica para a ​economia e o comércio exterior brasileiro', informou o Planalto em nota.

O governo ‌informou que exportadores atingidos por ​tarifas dos ⁠EUA são os principais beneficiados pelo programa, citando os setores de aço, alumínio, automóveis, móveis, madeira, carvão, máquinas e equipamentos, elétricos, cerâmicas, plásticos, calçados, papel e açúcar.

As linhas também atenderão setores considerados estratégicos, como fertilizantes, minerais críticos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, automotivos, ​equipamentos eletrônicos, máquinas e materiais elétricos.

Em entrevista à imprensa, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que os recursos usados na nova etapa do programa já haviam sido mobilizados anteriormente para outra fase do Brasil Soberano e para renegociações de dívidas rurais, mas não foram usados. Por isso, serão realocados para a nova etapa do programa.

'São despesas financeiras reembolsadas, ​elas não têm impacto primário', disse.

O anúncio representa a terceira etapa do programa Brasil Soberano, criado no ano passado em resposta ao primeiro tarifaço imposto pelos EUA sobre o país --cobrança posteriormente derrubada pela Suprema Corte norte-americana-- para oferecer linhas de crédito favorecidas e incentivar a busca de novos mercados por setores afetados. O programa também alcança empresas impactadas pelos efeitos do conflito militar no Oriente Médio.

Os Estados Unidos anunciaram na semana passada a imposição de uma nova tarifa de 25% sobre parte das importações provenientes do Brasil, taxação que entrou em vigor nesta quarta-feira.

A tarifa é resultado de investigações sobre supostas ​práticas comerciais desleais, que vão do comércio digital ao desmatamento ilegal, nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.

Autoridades ‌do governo brasileiro dizem que a medida é ⁠injustificada, mas têm adotado cautela ao afirmarem que o país seguirá em negociação com os norte-americanos, evitando por ora anúncios de retaliação ou aplicação da lei de reciprocidade.

'Nós acabamos de ouvir o presidente Lula falando que é preciso negociar, ⁠negociar e negociar. É óbvio que todos também sabem que, se houver necessidade, ⁠na forma e na adequação necessária, a lei (da reciprocidade) será ⁠empregada', disse o ministro do ⁠Desenvolvimento, ​Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Rosa, durante a entrevista.

(Por Lisandra Paraguassu e Bernardo Caram, edição de Pedro Fonseca e Isabel Versiani)