Governo central registra superávit primário de R$36,5 bi em outubro

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou superávit de R$36,527 bilhões em outubro, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira, saldo inferior ao resultado positivo de R$41,046 bilhões obtido no mesmo mês do ano passado.

O desempenho das contas foi decorrente de receitas líquidas -- que excluem transferências para governos regionais -- de R$228,991 bilhões, com alta real de 4,5% sobre o mesmo período do ano anterior, e despesas totais de R$192,464 bilhões, com alta de 9,2%, já descontada a inflação.

Em 12 meses, o governo central, que compreende o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social, acumulou um déficit de R$41,9 bilhões, o que equivale a 0,35% do Produto Interno Bruto.

A meta fiscal deste ano é de déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos, o que corresponde a cerca de R$31 bilhões.

Dados do Tesouro apontaram um aumento real de 3,1% nas despesas com benefícios previdenciários em outubro sobre o mesmo período do ano passado, totalizando R$78,7 bilhões, e um salto de 442% nos gastos com sentenças judiciais, para R$1,815 bilhão.

Do lado da receita, alguns dos destaques foram o aumento de 39% da arrecadação com o IOF, para R$8,253 bilhões, e a alta de 6,6%, para R$57,954 bilhões, na arrecadação líquida para a Previdência Social (RGPS).

Questionado sobre uma projeção do valor total de empoçamento, recursos que são liberados para ministérios, mas que, por não serem executados, terminam o ano em caixa, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a pasta ainda não tem previsões exatas sobre o montante, mas estima que fique em torno de R$10 bilhões.

'Não acredito que vá alterar muito, mas deve ser algo aí entre R$10 bilhões mais, algo acima de R$10 bilhões', disse na coletiva de imprensa de divulgação dos dados.

Na entrevista, ele também destacou que pretende seguir no cargo até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. 'Meu compromisso permanece. Então, vamos avaliar o que vai acontecer ao longo dos próximos meses, mas, a princípio, eu continuo. O meu compromisso de ficar até o final do mandato se mantém', afirmou.

Mais cedo nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não está em seu horizonte deixar a pasta para concorrer nas eleições do ano que vem. Contudo o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, afirmou que deve sair da Fazenda em breve para voltar ao setor privado.

(Por Victor Borges)