Governo estuda MP para prorrogar auxílio emergencial com valor menor enquanto estrutura Renda Brasil

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica estuda a edição de uma Medida Provisória (MP) para a concessão do auxílio emergencial por mais tempo, mas a um valor menor, enquanto segue analisando a focalização de programas sociais para vitaminar o Bolsa Família e torná-lo uma marca da gestão Jair Bolsonaro, segundo dois integrantes do time.

Uma das fontes pontuou que o valor para a extensão do auxílio não está definido. Caso o presidente fosse apenas editar um novo decreto para prorrogá-lo --a exemplo do que fez em junho-- o benefício teria que seguir em 600 reais, patamar considerado alto pela sua implicação fiscal.

Tanto o ministro Paulo Guedes quanto o presidente Jair Bolsonaro afirmaram nesta quarta-feira que a extensão está na mesa. Segundo o presidente, o governo negocia um meio termo para esse alongamento, possivelmente até o fim do ano. Ele sinalizou ainda que 200 reais seriam insuficientes, mas afastou a manutenção do nível de 600 reais para o benefício.

Cada mês de auxílio nesse valor acarreta gastos adicionais de cerca de 50 bilhões de reais para a União, considerando o universo de mais de 60 milhões de beneficiários, entre informais e vulneráveis que já faziam parte do Cadastro Único.

O desejo, agora, é que o alongamento do auxílio seja por um valor menor, numa espécie de ponte para o novo programa à frente.

Na equipe econômica, a ideia é que o Renda Brasil, programa que virá para substituir o Bolsa Família, fique entre 250 a 300 reais, acrescentou a segunda fonte, pontuando que isso dependerá da quantidade de programas que poderão ser aglutinados sob um mesma guarda-chuva.

No início da pandemia de Covid-19, o governo Bolsonaro divulgou proposta de um auxílio de 200 reais, mais próximo à média então concedida pelo Bolsa Família, de 180 reais, enquanto o Congresso trabalhou num texto que previa a concessão de 500 reais. Ao fim, os parlamentares acabaram aprovando um benefício de 600 reais com a benção do presidente.

Inicialmente previsto para os meses de abril, maio e junho, o auxílio agora irá até agosto, ao custo total de 254,4 bilhões de reais --ação de maior peso do governo no enfrentamento à crise.

O auxílio também tem sido cada vez mais visto como um trunfo eleitoral para Bolsonaro, após pesquisa Datafolha ter mostrado, na semana passada, o aumento da aprovação ao presidente ao melhor índice alcançado desde o início de seu mandato.

No time do ministro Paulo Guedes, a avaliação é que o auxílio angaria apoio ao presidente ao mesmo tempo em que garante uma retomada mais forte da economia pelo apoio ao consumo, disse uma terceira fonte. E isso numa velocidade mais rápida do que a que seria atingida com a promoção de obras com investimento público.

Publicamente, Guedes já elogiou em mais de uma ocasião o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Bolsa Família, apontando que a iniciativa teria melhorado a vida de um grande contingente de brasileiros a um custo relativamente baixo, razão pela qual a reeleição do petista teria sido merecida.

Atualmente, o orçamento do Bolsa Família é de cerca de 30 bilhões de reais anuais. Com o Renda Brasil, o governo quer elevar esse número, agregando a ele verbas que vão hoje para programas como o abono salarial e o seguro defeso, considerados pouco eficientes na transferência de renda aos mais pobres.

A ideia é tornar o Renda Brasil uma marca do governo Bolsonaro, associado à melhoria da qualidade de vida das pessoas tal qual aconteceu com o Bolsa Família para o PT. Enquanto as arestas são aparadas para apresentação do programa em meio aos desafios impostos pela regra do teto de gastos, o auxílio emergencial deverá ser novamente o caminho escolhido pelo governo para injeção direta de recursos na economia.

NOVO CADASTRO ÚNICO

Segundo a Reuters apurou, a estruturação do Renda Brasil passa também por uma nova sistemática para o Cadastro Único, que é o instrumento de identificação das famílias de baixa renda.

Hoje ele é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, que encaminha ao Ministério da Cidadania todos os meses uma imagem da base de dados, cujo sistema fica sob a responsabilidade do banco.

Técnicos do Ministério da Cidadania consideram esse modelo ruim, pois acaba gerando a criação de múltiplas bases de dados para usos específicos de cada programa do governo, além de demora para validar situações cadastrais. A intenção agora é fazer com que a pasta assuma esse papel no lugar da Caixa, internalizando o sistema.

(Por Marcela Ayres)