Governo Lula amplia subsídios sobre gasolina, etanol e diesel a duas semanas do 2º turno

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA, 9 Out (Reuters) - O governo ​do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira uma ampliação de subsídios sobre gasolina, etanol e diesel, com validade de 30 dias e custo adicional de R$2,7 bilhões, com ministros citando pressão da cotação global do petróleo sob efeito da guerra no Oriente Médio.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, cerca de duas semanas antes do segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro, quando Lula buscará a reeleição.

'Nós tomamos a precaução ⁠de sempre ⁠reavaliar mensalmente (os subsídios)', disse Moretti, justificando ​que as ‌subvenções à gasolina e ao etanol venceriam nesta sexta-feira.

'Não podemos faltar com a nossa responsabilidade pública (...) em função do calendário eleitoral, não faz o menor sentido', acrescentou.

O ministro afirmou que a ampliação dos benefícios vai gerar um custo fiscal ⁠adicional de R$2,7 bilhões na comparação com os subsídios atualmente em vigor, ​valor que deve ser balanceado por arrecadação extraordinária do governo resultante dos preços ​mais altos do petróleo.

No caso da gasolina, o ‌subsídio de R$0,63 por ​litro ⁠será ampliado para R$0,89 por litro, o que significa que a tributação federal de Pis/Cofins e Cide desse combustível será zerada. A ampliação terá impacto extra de R$700 milhões por mês.

Para ​o etanol, além de o governo manter a desoneração de R$0,19 por litro vigente hoje, será ampliada de R$0,25 para R$0,43 por litro a subvenção voltada a manter o diferencial competitivo em relação à gasolina, segundo Moretti. O custo mensal adicional, nesse ​caso, será de aproximadamente R$400 milhões.

No diesel, por sua vez, além do benefício de R$2,12 por litro de combustível já em vigor, será criada uma subvenção adicional específica para o produto importado, no valor de R$1,40 por litro e custo de R$1,6 bilhão por mês.

Desde a eclosão da guerra no Irã, no início do ano, o governo tem concedido subsídios a combustíveis para amortecer os efeitos do choque de preços do petróleo. ​A equipe econômica argumenta que as medidas são fiscalmente neutras porque os pagamentos de tributos, ‌royalties e dividendos por empresas do setor ⁠elevam a arrecadação da União.

No início da tarde desta sexta, os preços do petróleo Brent operavam próximos a US$104, muito acima dos níveis ao redor de US$70 ⁠observados antes do início da guerra.

Moretti acrescentou que diante ⁠da cotação do petróleo acima de US$100 ⁠o governo optou por ⁠manter 'por ​enquanto' o imposto cobrado sobre a exportação do produto.

(Por Bernardo Caram, edição de Isabel Versiani)