Governo precisa se posicionar sobre renovação de concessões de distribuição, diz Energisa

SÃO PAULO (Reuters) - O novo governo não deveria demorar para se posicionar sobre a renovação de concessões de distribuição de energia, um processo que envolverá cerca de 20 empresas nos próximos anos, defendeu o CEO da Energisa, Ricardo Botelho, nesta quarta-feira.

Em evento do Credit Suisse, o executivo afirmou que tem havido muita especulação no mercado sobre o tema, e que ainda não há nenhuma definição por parte do governo que assumiu neste ano de como esse processo ocorrerá.

'Quanto mais demorar, mais incerteza', disse, lembrando que, conforme os contratos chegam próximos do fim, as empresas podem ter até dificuldades de se financiar em um cenário de indefinições sobre o futuro dos negócios.

Segundo ele, há precedentes para que as concessões de distribuição sejam prorrogadas sem passar por uma relicitação.

O assunto vem sendo discutido por agentes do mercado desde o ano passado, quando chegaram a surgir hipóteses de que a renovação poderia ser onerosa, envolvendo pagamentos de outorga.

''Interesse público' não deveria ser arrecadar recurso para o Tesouro, o melhor interesse público seria a preservação e melhoria da qualidade dos serviços', defendeu o CEO da Energisa, que controla 11 distribuidoras, que somam uma área de concessão equivalente a 24% do território nacional.

Uma série de concessionárias de distribuição têm contratos vencendo entre 2025 e 2030. Quem abre a fila das renovações contratuais é a EDP Espírito Santo, em 2025. A empresa já manifestou formalmente ao poder concendente seu interesse em manter a concessão.

(Por Letícia Fucuchima)