Governo publica decreto sobre subvenção ao diesel

SÃO PAULO, ​13 Mar (Reuters) - O governo brasileiro publicou nesta sexta-feira decreto que regulamenta a subvenção ao diesel na comercialização por produtores e importadores, e ainda por ⁠distribuidores nas importações ⁠realizadas por ​eles.

O ‌programa, anunciado na véspera com vistas a reduzir o ⁠impacto da alta do petróleo ​derivada do conflito no ​Oriente Médio, prevê ‌subsídio ​de R$0,32/litro, ⁠para aquelas empresas que aderirem.

O decreto, publicado no ​Diário Oficial da União, prevê que a agência reguladora ​ANP vai ser responsável por fixar um preço de referência que norteará o programa.

Pela publicação, a ANP poderá reavaliar o valor ​do preço de referência ‌do programa sempre ⁠que considerar necessário para alcançar os 'interesses do ⁠consumidor'.

(Por Roberto ⁠Samora, com ⁠reportagem adicional ⁠de ​Marcela Ayres, em Brasília; )