Governo seleciona propostas para reformas em instrumentos de crédito, seguros e mercado de capitais

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira uma lista com 17 propostas selecionadas para colocar em debate uma agenda de reformas financeiras, incluindo mudanças em instrumentos de crédito, seguros, previdência e mercado de capitais.

As propostas - apresentadas por instituições como Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) – farão parte da Agenda de Reformas Financeiras, ciclo 2023 e 2024.

Entre os objetivos estão aperfeiçoar a tributação de produtos financeiros, desburocratizar a regulação do mercado de seguros e previdência privada e aumentar a eficiência dos mercados de capitais e de crédito. Segundo a pasta, as medidas podem ampliar o potencial de investimentos no Brasil.

O ciclo de debates será iniciado em evento no Rio de Janeiro nesta quinta que contará com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A conclusão das análises, com a apresentação de um relatório final, está previsto para maio e junho de 2024.

As propostas selecionadas envolvem facilitação de operações de hedge no exterior, retirada de entraves a investimentos estrangeiros no Brasil, simplificação das emissões de dívidas privadas, criação de instrumentos financeiros alinhados à transição ecológica e revisão de mecanismos ineficientes de recuperação de crédito.

(Por Bernardo Caram)