Haddad diz que Fazenda fechou sua proposta para novo arcabouço fiscal
Haddad diz que Fazenda fechou sua proposta para novo arcabouço fiscal
Reuters
06/03/2023
Atualizada em 06/03/2023
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que a pasta fechou sua contribuição sobre o desenho do novo arcabouço fiscal do país, detalhando que a implementação da regra envolverá um projeto de lei complementar.
'Fechamos o desenho do arcabouço fiscal internamente e agora vou tratar disso com a área econômica antes de apresentar a ele (presidente Luiz Inácio Lula da Silva), porque não pode ser uma proposta da Fazenda', disse Haddad a jornalistas na portaria do ministério em Brasília. 'Será uma proposta da sociedade, porque vai envolver uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional', acrescentou.
Haddad afirmou ainda que validou com Lula o desenho do programa Desenrola, voltado ao refinanciamento de dívidas de consumidores, com a garantia do governo.
Segundo Haddad, o fundo garantidor do programa terá cerca de 10 bilhões de reais, montante que será suficiente para a renegociação de 50 bilhões de reais em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.
O programa não terá uma linha de corte e quem recebe até dois salários mínimos terá um desconto maior, segundo ele, acrescentando que o programa será instalado via medida provisória. 'Todas as empresas que aderirem ao Desenrola terão que dar algum desconto aos devedores', disse Haddad.
(Por Victor Borges)
Reuters

