Ibama confirma emissão de licença para Petrobras perfurar na Margem Equatorial

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ibama confirmou nesta segunda-feira a emissão de licença ambiental para que a Petrobras realize duas perfurações de poços exploratórios de petróleo e gás em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial, informou o órgão.

A autorização, com validade de dois anos, substituiu uma licença expirada que a companhia havia obtido em 2013 para perfurar os poços Pitu Oeste e Anhangá nos blocos BM-POT-17 e POT-M-762, disse o órgão ambiental federal.

O movimento do Ibama confirma declaração da Petrobras de sábado, quando a empresa declarou que o Ibama havia dado seu aval para as atividades e que a formalização da licença ocorreria nesta segunda-feira.

Em nota também nesta segunda-feira, a Petrobras afirmou que a perfuração deve ter início nas próximas semanas, após a chegada da sonda na locação.

'A Petrobras é a maior cliente do Ibama no licenciamento ambiental. Nos últimos cinco anos, o Ibama emitiu 89 licenças para a Petrobras e negou três licenças, ou seja, o Ibama só nega de fato quando existem complicações muito graves', afirmou o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, em entrevista à CNN nesta segunda-feira.

O presidente afirmou ainda que há atualmente no Ibama cerca de 100 novos pontos de exploração propostos pela Petrobras em processo de licenciamento.

Com a pesquisa exploratória em Potiguar, a companhia planeja obter mais informações geológicas da área para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu, explicou a empresa. Não há produção de petróleo nessa fase.

Pitu já havia recebido um poço de extensão, também com descoberta, em 2015, o último a ser realizado em toda a Margem Equatorial brasileira, que engloba bacias marítimas do Rio Grande do Norte ao Amapá.

A Bacia Potiguar abrange porções marítimas dos Estados do Rio do Grande do Norte e do Ceará.

O avanço exploratório na Margem Equatorial divide opiniões no governo, uma vez que a região tem grande potencial para descobertas de petróleo, mas também enormes desafios socioambientais, em momento em que o mundo caminha em busca de uma transição energética para uma economia de baixo carbono.

A aprovação em Potiguar vem após o Ibama ter negado em maio a perfuração de um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, alegando que a companhia não teria cumprido pré-requisitos. A Petrobras, por sua vez, propôs melhorias no plano de exploração e apresentou recurso. O Ibama não tem um prazo exato para responder, segundo Agostinho.

Como última etapa de avaliação para Potiguar, a Petrobras ressaltou ter realizado, entre 18 e 20 de setembro, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama avaliou a capacidade da Petrobras de dar resposta a um evento acidental envolvendo vazamento de petróleo.

A APO contou com mais de 1.000 pessoas, quatro aeronaves, cinco ambulâncias, 70 veículos terrestres e mais de 60 embarcações para as ações de simulação de contenção e recolhimento de petróleo, proteção costeira e de monitoramento, resgate e atendimento à fauna.

A Petrobras colocou ainda em ação, durante a APO, mais de 80 profissionais, incluindo biólogos e veterinários, além de 300 agentes ambientais, mais de 30 forças-tarefas atuando no mar e nas praias, nove embarcações dedicadas ao monitoramento e tratamento de animais, além de unidades de recepção e estabilização de fauna ao longo das praias.

A petroleira destacou que o projeto de avaliação da descoberta de Pitu, na Bacia Potiguar, está previsto no atual Plano Estratégico da Petrobras, para o período entre 2023 e 2027.

A companhia planeja perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos. O investimento previsto para a região é de cerca de 3 bilhões de dólares, direcionado para projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região.

Descobertas recentes anunciadas em regiões contínuas a essas fronteiras, especialmente nos vizinhos Guiana e Suriname, indicam relevante potencial de produção de petróleo para a região brasileira.