Índia revoga proibição de relações sexuais entre homossexuais

Por Alasdair Pal e Blassy Jose

NOVA DÉLI (Reuters) - A Suprema Corte da Índia revogou, nesta quinta-feira, uma lei da época colonial do país que proibia relações sexuais entre homossexuais, em um julgamento histórico acompanhado por celebrações por todo o país, onde o sexo gay podia ser punido com até 10 anos de prisão.

As relações entre homossexuais são consideradas tabu por muitos na conservadora Índia, e em 2013 o sexo gay voltou a ser um delito após quatro anos de descriminalização.

Nesta quinta-feira, um painel de cinco juízes da Suprema Corte decidiu de maneira unânime revogar a proibição.

'Qualquer relação sexual consensual entre dois adultos que consentiram --homossexuais, heterossexuais ou lésbicas-- não pode ser vista como inconstitucional', disse o chefe do judiciário da Índia, Dipak Misra, ao ler a decisão.

Manifestantes contrários à proibição se reuniram ao redor da Suprema Corte antes do veredicto e saudaram a decisão, se abraçando e levantando bandeiras com as cores do arco-íris.

Alguns se emocionaram, enquanto outros agitavam cartazes com frases como 'Sou o que sou' e distribuíam doces para comemorar.

'Estou muito empolgado, sem palavras', disse Debottam Saha, um dos requerentes do caso.

Ativistas esperam que o veredicto abra caminho para a igualdade, mas muitos admitiram que a discriminação deve persistir.

'Não somos mais criminosos, (mas) levará tempo para mudar as coisas de fato --20 ou 30 anos, talvez', disse Saha.

Balachandran Ramiah, outro requerente, também disse que há 'um longo caminho adiante quanto à mudança de mentalidades sociais', e enfatizou a importância de empregadores acabarem com a discriminação no ambiente de trabalho.

'Até agora muitas empresas foram incapazes de colocá-las no papel', afirmou, em referência a medidas para acabar com a discriminação.

'Agora elas podem'.

A lei contra o sexo gay, conhecida como 'Seção 377', foi adotada durante a colonização britânica, há mais de um século e meio.

A legislação proibia 'relações sexuais carnais contra a ordem natural com qualquer homem, mulher ou animal' --o que era amplamente interpretado como uma referência ao sexo homossexual.

(Reportagem adicional de Suchrita Mohanty e Malini Menon)