Juiz Kennedy irá se aposentar e Trump possui chance de remodelar Suprema Corte dos EUA

Por Lawrence Hurley

WASHINGTON (Reuters) - O juiz Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos Estados Unidos, disse nesta quarta-feira que planeja se aposentar após três décadas como um voto decisivo do órgão judiciário mais alto dos EUA, dando ao presidente Donald Trump uma oportunidade de tornar o tribunal mais firmemente conservador.

Kennedy, que completa 82 anos em julho e é o segundo juiz mais velho na corte de nove membros, se tornou um dos juristas norte-americanos mais importantes desde que se juntou ao tribunal em 1988, como um nomeado do presidente republicano Ronald Reagan. Ele se mostrou essencial para o avanço dos direitos de homossexuais, reforçar direitos de aborto e eliminar limites de gastos políticos. Sua aposentadoria entre em vigor em 31 de julho, segundo a corte.

Kennedy, calmo e professoral, é um conservador tradicional que às vezes se juntou aos juízes liberais em decisões importantes, recebendo uma reputação como voto “oscilante” do tribunal, que atendia tanto a conservadores, quanto a liberais, dependendo da questão.

“Foi a maior das honras e um privilégio servir nossa nação no Judiciário federal por 43 anos, 30 destes anos na Suprema Corte”, disse Kennedy em comunicado emitido pela corte, no qual informava que sua aposentadoria foi motivada pelo desejo de passar mais tempo com sua família.

Sua aposentadoria abre espaço para uma corrida no Senado controlado pelos republicanos, em torno da confirmação da eventual escolha de Trump para o cargo vitalício para substituir Kennedy e para futura direção da Suprema Corte, antes das cruciais eleições de novembro, nas quais os democratas tentarão tirar o controle do Congresso dos partidários de Trump.

Explicando o que está em jogo, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, classificou a vaga como a mais importante da Suprema Corte para este país em ao menos uma geração”.

Trump disse que irá iniciar o processo de seleção com uma lista de 25 juristas conservadores.

O presidente norte-americano já deixou sua marca na corte, restaurante a maioria conservadora de 5 a 4 com a nomeação do juiz Neil Gorsuch no ano passado, após os republicanos no Senado terem se recusado em 2016 a considerar o indicado do ex-presidente democrata Barack Obama, Merrick Garland.

A lista de Trump foi montada com ajuda de ativistas legais conservadores que também apresentaram Gorscuh para a vaga anterior no tribunal.

Uma pessoa familiar ao processo de nomeação da Casa Branca disse que há cinco favoritos na lista de Trump.

Eles são Brett Kavanaugh, juiz da Corte de Apelações em Washington; Thomas Hardiman, do 3º Circuito da Corte de Apelações, na Filadélfia; Raymond Kethledge, do 6º Circuito da Corte de Apelações, em Cincinnati; Amul Thapar, que Trump nomeou para o 6º Circuito; e Amy Coney Barrett, que Trump nomeou para o 7º Circuito da Corte de Apelações, em Chicago.

(Reportagem adicional de Roberta Rampton, Bakini Brice e Andrew Chung)