Justiça de SP suspende processos para retomada de aviões da Avianca Brasil

SÃO PAULO (Reuters) - O juiz que avalia o pedido de recuperação judicial da Avianca Brasil decidiu na terça-feira suspender processos de retomada de pelo menos 14 aviões da companhia, ou 30 por cento da frota da empresa, segundo dados da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Avianca fez pedido de recuperação judicial na segunda-feira.

Na decisão de terça-feira, o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi determinou ainda a permanência das concessões e autorizações detidas pela empresa junto à Anac, bem como a permissão de continuidade de comercialização de passagens aéreas, 'esta última imprescindível para a manutenção da atividade empresarial e não agravamento da situação econômico-financeira' da empresa.

Procurado, o escritório de advocacia Siqueira Castro, representante da Avianca Brasil no pedido, não comentou o assunto ou o valor da dívida listada pela empresa no pedido de recuperação judicial.

Mas uma fonte com conhecimento do assunto ouvida pela Reuters disse que a companhia aérea tem dívida de cerca de 500 milhões de reais. Entre os principais credores da empresa estão a Petrobras (60 milhões de reais).

Segundo a Avianca Brasil, a companhia 'está totalmente em dia com o pagamento dos aeroportos onde opera nacional e internacionalmente e o não pagamento nesse último mês de seus arrendadores, estava relacionado ao processo de negociação' da dívida.

'Os passageiros podem ter absoluta tranquilidade em fazer suas reservas e adquirir seus bilhetes, pois todas as vendas serão honradas e os voos mantidos. A Avianca Brasil continuará atendendo todos clientes, voando para todos os destinos com a qualidade e excelência pela qual é conhecida', afirmou a companhia, em comunicado à imprensa.

Limongi decidiu também dar garantia para que aeroportos em que a Avianca Brasil opera mantenham 'permissão de acesso e uso da infraestrutura e serviços aeroportuários necessários à prestação do serviço público de transporte aéreo'.

No pedido de recuperação, a Avianca afirmou que a retomada dos aviões vai impedir viagens de cerca de 77 mil passageiros que compraram passagens entre os 10 e 31 de dezembro.

Mais cedo, analistas do Itaú BBA consideraram que os maiores beneficiários da recuperação judicial da Avianca Brasil seriam as rivais Gol e Latam, que possuem alto nível de sobreposição de rotas com a empresa.

Nesta terça-feira, as ações da Gol dispararam 13 por cento, realizando lucros nesta quarta-feira ao exibirem queda de 0,38 por cento às 16:02, enquanto o Ibovespa tinha alta de 1,22 por cento. A Azul tinha oscilação positiva de 1,86 por cento e a Latam, em Santiago, mostrava alta de 0,4 por cento.

(Reportagem de Marcelo Rochabrun, Ana Mano e Tatiana Bautzer; Texto de Alberto Alerigi Jr.)