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    Lei pode se tornar abuso que deseja reprimir, critica Dodge

    Placeholder - loading - Procuradora-geral da República, Raquel Dodge 17/06/2019 REUTERS/Adriano Machado
    Procuradora-geral da República, Raquel Dodge 17/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

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    BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou nesta segunda-feira o projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na semana passada pelo Congresso, ao destacar que é preciso observar se a própria norma é um 'abuso que deseja reprimir' e citou o fato que ela pode ser futuramente questionada no Supremo Tribunal Federal.

    'É preciso considerar se esta lei... tem a dose certa de normatividade ou se, ao errar na dose, faz como um remédio que se torna um veneno e mata o paciente', disse.

    'A boa lei fortalece as instituições, de cuja fortaleza depende a democracia, o seu sistema de freios e contrapesos e a proteção dos bens jurídicos que a Constituição garante. É preciso atentar para o fato de que a própria lei pode se tornar um abuso que deseja reprimir', completou, em evento em Curitiba durante a abertura do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário.

    A proposta tem sido alvo de críticas de entidades que fazem parte do sistema Judiciário e no momento está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro para decidir se sanciona ou veta, total ou parcialmente. O próprio Ministério da Justiça, em nota técnica, já se manifestou contrariamente a pontos da proposta.

    Nesta segunda, o próprio ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ressaltou que na análise do projeto, 'estamos atentos a óbices que eventualmente sejam colocados no trabalho da atividade policial'.

    Raquel Dodge --que deixa o cargo no dia 17 de setembro-- disse que o ordenamento jurídico brasileiro prevê modos de se conter abusos. Exemplificou que os Ministérios Públicos são capazes de fazer o controle sobre as polícias e o Judiciário, sobre os MPs e que há ainda os conselhos de controle externo --CNJ e CNMP-- que fazem os controle sobre o Ministério Público e a magistratura.

    A procuradora-geral citou ainda que a decisão do Congresso de aprovar a proposta poderá ser revista pelo presidente, no momento da análise da sanção ou veto, ou em eventual questionamento perante o Supremo Tribunal Federal --o que ela chamou juridicamente de 'controle concentrado'.

    'Vivemos um momento em que é preciso coragem. Porque na democracia, também o Parlamento se submete ao processo de apreciação de seus atos pelos demais Poderes, sendo possível tanto o exercício do veto presidencial, quanto o controle concentrado pelo Supremo', disse.

    'Fundamental é que Ministérios Públicos e o Judiciário sejam capazes de agir quando devem, mas também tenham a coragem de autocontenção, não cedendo ao clamor fácil das ruas virtuais', completou.

    (Reportagem de Ricardo Brito)

    Escrito por Reuters

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    DUA LIPA ANUNCIA APRESENTAÇÃO ÚNICA NO BRASIL

    Hoje, 16 de maio, a superestrela pop global Dua Lipa anunciou que fará uma apresentação única no Brasil. A Future Nostalgia Tour 2022, visitará São Paulo no dia 8 de setembro deste ano no Distrito Anhembi, como divulgação do álbum homônimo e vencedor do Grammy.

    A turnê pela América Latina também terá apresentações em Buenos Aires, Santiago, Bogotá, Cidade do México e Monterrey, lista completa das datas da turnê abaixo.

    A pré-venda será entre os dias 17 e 18 de maio, a partir das 10h. Já para o público geral, a venda começa no dia 19 de maio, nos mesmos canais e horários. Os ingressos estarão disponíveis online e na bilheteria oficial física no Pacaembu.

    “Estou tão emocionada de fazer uma turnê novamente e ver meus anjos pessoalmente! Que incrível podermos todos dançar e comemorar juntos mais uma vez”, diz Dua. “Quando eu estava escrevendo ‘Future Nostalgia', imaginei as músicas sendo tocadas em clubes nas noites com seus amigos. Estou tão animada que esse sonho está finalmente se tornando realidade. Mal posso esperar para vivenciar essas músicas ao vivo com vocês!”, afirma a cantora.

    Essa será a primeira vez que Dua conecta sua visão ao vivo para este álbum, com a Billboard a chamando de “exatamente o tipo de show de retorno ao mundo real que os fãs de pop anseiam”. Anteriormente, a superestrela foi capaz de se apresentar para o público durante Studio 2051 - sua live que bateu recordes de transmissão ao vivo, com mais de 5 milhões de espectadores.

    Dua está atualmente fazendo turnê pela Europa, sendo esta sua primeira turnê mundial desde seu segundo álbum, intitulado "Future Nostalgia" ganhou disco de platina.



    Saiba mais sobre Future Nostalgia

    "Future Nostalgia" é o álbum mais antigo no top 10 de uma artista feminina na Billboard 200 deste ano e foi o álbum mais transmitido de 2020 nas plataformas online. O disco chegou nas listas de "Best Of" do final de 2021 da Rolling Stone, Billboard e Pitchfork. Além disso, a produção também gerou vários singles de sucesso, incluindo as faixas "Break My Heart" e "Levitating", que ainda estão no topo das paradas.

    Future Nostalgia agora tem mais de 7 bilhões de streams em todas as plataformas do mundo todo. Depois de receber 6 indicações ao Grammy 2021, incluindo Gravação, Canção e Álbum do Ano, ela agora é três vezes vencedora do Grammy, tendo recebido prêmios de Melhor Álbum Vocal Pop este ano e de Melhor Artista Novo e Melhor Gravação de Dança em 2019.

    Além de quebrar recordes de rádio, Dua também é uma força dominante nas plataformas de streaming, liderando a parada de artistas como a artista feminina mais transmitida no aplicativo e atualmente é a quarta maior artista geral, com mais de 65 milhões de ouvintes mensais.

    Veja a lista completa de datas da turnê na América Latina:

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