Lula assina medida provisória para zerar “taxa das blusinhas”

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA, 12 ​Mai (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma medida provisória para zerar a tributação federal sobre produtos de até US$50 comprados em plataformas internacionais, o que ficou conhecido como “taxa das blusinhas”.

Lei em vigor desde 2024 estabeleceu taxação de 20% para compras internacionais até esse valor, ⁠em ⁠uma tentativa de controlar ​a ‌entrada de produtos no país e proteger a indústria nacional da concorrência externa, especialmente de empresas chinesas.

Em ano eleitoral, o governo ⁠vinha sendo pressionado a reverter essa taxação, em ​uma tentativa de melhorar a popularidade de Lula, ​que deve buscar a ‌reeleição em outubro.

Antes ​mesmo ⁠da sanção da lei que criou a taxação, Lula havia feito críticas ao tributo, apontando que ele ​poderia prejudicar os mais pobres.

Em anúncio no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, justificou que a medida ​foi possível após um “avanço muito significativo” no combate ao contrabando.

“Nós conseguimos praticamente eliminar, conseguimos combater o contrabando e regularizar o setor”, afirmou, citando o programa Remessa Conforme, criado pela Receita Federal para certificar empresas de comércio eletrônico.

De acordo com Ceron, a ​medida provisória será publicada no Diário Oficial da ‌União ainda nesta terça-feira ⁠e o imposto federal será zerado a partir de quarta-feira.

Apesar do corte no tributo federal, ⁠ainda segue em vigor a ⁠taxação de 17% do ⁠imposto estadual ⁠ICMS ​sobre esses produtos.

(Por Bernardo Caram, edição de Alexandre Caverni)