Lula assina MP com até R$30 bi para motoristas de apps e taxistas financiarem carro novo

SÃO PAULO, 19 Mai (Reuters) - O presidente Luiz ​Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira medidas provisórias voltadas a trabalhadores por aplicativos e taxistas, com crédito de R$30 bilhões para a aquisição de carros novos com juros menores e a flexibilização de regras para os serviços de mototáxi, motofrete e entrega por meio de motocicletas.

Assinadas durante um evento com representantes de taxistas, motoristas de aplicativos de transportes e motoboys, as MPs miram categorias relativamente recentes no mercado de trabalho, pouco regulamentadas e que o governo vinha tentando agradar.

'Qual é o papel do governo? É ⁠facilitar ⁠a vida de vocês, e não ​criar caso, ‌e não criar confusão. É por isso que nós estamos fazendo isso, para dizer para vocês: neste país ninguém mais será visto como invisível', disse Lula, no evento.

Uma das MPs prevê que motoristas de aplicativos com cadastro ativo ⁠há pelo menos 12 meses e ao menos 100 corridas na ​mesma plataforma poderão participar do Programa Mover, que prevê até R$30 bilhões para ​o financiamento para a compra de carros novos ‌sustentáveis – flex, híbridos flex, ​elétricos ou ⁠exclusivamente a etanol.

Mulheres terão condições especiais, como juros menores e prazos maiores, além da possibilidade de financiamento de equipamentos de segurança.

O governo estima que entre 1,2 milhão e 1,4 ​milhão de motoristas poderão se qualificar para o programa, que será administrado pelo BNDES. O banco canalizará os fundos por meio de instituições financeiras parceiras, com o respaldo de um programa federal de garantia de crédito que cobre até 80% do ​risco do empréstimo.

A segunda MP visa modernizar e simplificar as regras para mototaxistas, motoboys e entregadores que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho.

Segundo o governo federal, a medida editada na intenção de reduzir a burocracia, custos e obstáculos à atuação na área tenta acompanhar 'a nova realidade do trabalho por aplicativos e facilitando a formalização e a inclusão produtiva desses profissionais'.

Durante o evento desta terça-feira, Lula manifestou o desejo ainda de, no ​futuro, oferecer condições facilitadas para a compra de motocicletas.

'Eu ainda espero realizar o meu ‌sonho de financiar moto de qualidade mais ⁠barata para os motoqueiros deste país', declarou o presidente, acrescentando que o governo ainda busca formas de oferecer garantias para esse tipo de financiamento.

Lula disse ainda ⁠que pediu ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, para conversar com ⁠fabricantes de motocicletas em Manaus sobre o ⁠assunto.

(Reportagem de Igor ⁠Sodré, ​em São Paulo, e Maria Carolina Marcello, em Brasília;Edição Alberto Alerigi Jr. e Alexandre Caverni)